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Notícias de Araruna

Data de publicação: 27/08/2024 - 19h02 Comarca: Araruna Tags: Araruna, Visitas, CGJ

Fortalecimento da atuação em rede é estimulado durante visitas da CGJ a equipamentos de Araruna

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Juízes dialogam com equipe do Creas Uma melhor articulação entre os órgãos e instituições que atuam em rede para efetivar direitos e promover cuidados. Essa foi uma das mensagens transmitidas pela Corregedoria Geral de Justiça durante as visitas realizadas, neste início de semana, à Casa de Passagem e aos Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Idosos, todos no Município de Araruna. Acompanhada dos juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro...
Data de publicação: 26/08/2024 - 16h54 Comarca: Araruna Tags: Corregedoria; correição; Araruna

Corregedoria-Geral de Justiça inicia correição na Comarca de Araruna

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Carlos Beltrão destacou o diálogo da CGJ na correição O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu, na segunda-feira (26), a correição na Comarca de Araruna, ressaltando a oportunidade de convivência e diálogo junto aos juízes e servidores locais. “Iremos aos cartórios, visitaremos serviços da cidade, receberemos as pessoas interessadas em conversar com a Corregedoria. Estaremos perto, buscando repartir conhecimento e somar as responsabilidades”, declarou o magistrado durante a audiência pública, realizada no Fórum Desembargador Geraldo Ferreira Leite. As...
Data de publicação: 20/08/2024 - 16h49 Comarca: Araruna Tags: Correição; Corregedoria; Comarca de Araruna

Corregedoria-Geral vai realizar correição na Comarca de Araruna

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Reunião preparatória para a Correição Geral Ordinária Definição de equipe, atribuições e cronograma de atividades foram definidos na manhã desta terça-feira (20) durante reunião preparatória para a Correição Geral Ordinária na Comarca de Araruna, que será realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça no período de 26 a 30 de agosto de 2024 na modalidade presencial. Conforme o Edital nº 05/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 6 de agosto, os trabalhos correcionais serão abertos em audiência pública na próxima segunda-feira (26), às 10h, no Fórum Des. Geraldo Ferreira...
Data de publicação: 11/12/2023 - 10h31 Comarca: Araruna, Conde Tags: Reurb, Conde

CGJ discute implantação da Regularização Fundiária Urbana no Conde e Araruna

Conde
Reunião discutiu regularização fundiário urbana no Conde O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro dialogaram com a prefeita de Conde, Karla Pimentel, e sua equipe, acerca dos trâmites devidos para implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município. Na segunda-feira (4), a equipe da CGJ esteve na Comarca de Araruna, onde participou de uma reunião que tratou sobre a Regularização Fundiária Rural naquela localidade. A Reurb é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que...
Data de publicação: 14/04/2021 - 12h42 Comarca: Araruna Tags: Comarca de Araruna, JUSTIZAP

Comarca de Araruna lança o JUSTIZAP nas ações de até 20 salários mínimos

A partir de agora, na Comarca de Araruna, será admitida por meio do WhatsApp ou e-mail o ajuizamento de ações no Juizado Especial, nas causas de até 20 salários mínimos, independentemente de advogado. O Projeto JUSTIZAP foi lançado nesta quarta-feira (14), com a publicação, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), da Portaria nº 05/2021, assinada pelo juiz Rúsio Lima de Melo, diretor do Fórum Desembargador Geraldo Ferreira Leite, tendo contado com o auxílio do Chefe da Central de Distribuição, Carlos Eduardo Espínola, que colaborou no projeto e será o responsável pelo gerenciamento do...
Data de publicação: 29/06/2020 - 16h07 Comarca: Araruna Tags: Araruna, Videoconferência

Juiz da 2ª Vara de Araruna está atendendo advogados e partes por videoconferência

De forma simples, dinâmica e segura, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Araruna, Rusio Lima de Melo, vem atendendo, desde o início deste mês, os advogados e os jurisdicionados, quando solicitado, por videoconferência. Essa ferramenta é mais uma medida adotada no Cartório para prevenção e controle da contaminação pelo novo coronanvírus (Covid – 19). De acordo com o magistrado, a ideia surgiu depois que alguns advogados procuraram o Cartório para saber se havia outra ferramenta, além do telefone, para falar com ele, neste tempo de pandemia. “Nisso, imaginei a possibilidade de um atendimento...
Data de publicação: 15/04/2020 - 20h03 Comarca: Araruna

Trabalho em equipe garantiu Selo Diamante à 1ª Vara de Araruna

Arquivar mais processos do que o número de feitos distribuídos ao mês. Esta vem sendo a meta de trabalho aplicada na 1ª Vara Mista de Araruna, conduzida pela magistrada Clara de Faria Queiroz, que permitiu à unidade alcançar percentuais de produtividade positivos durante o ano de 2019 e, com isso, conquistar o Selo Diamante de eficiência. A premiação foi concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, que instituiu esta forma de reconhecimento e incentivo às varas mais produtivas do Estado. Juíza Clara de Faria Queiroz A...
Data de publicação: 16/03/2020 - 14h49 Comarca: Araruna

Desembargador determina que vereador volte ao cargo de presidente da Câmara de Cacimba de Dentro 

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho deferiu pedido de liminar para determinar a reintegração do vereador Alexandre Márcio Ramos Rocha Figueiredo ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0801488-65.2020.8.15.0000. No Agravo, o vereador alega que foi eleito em 01/01/2019 para ocupar o cargo de presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro pelo biênio correspondente a 2019/2020. Narra, ainda, que, na sessão do dia 14 de fevereiro deste ano, foi declarado o...
Data de publicação: 12/03/2020 - 10h18 Comarca: Araruna Tags: Ex-prefeito de Riachão, Pena de 4 anos de reclusão

Ex-prefeito de Riachão tem pena de 4 anos de reclusão mantida pela Câmara Criminal

A decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Riachão, Erinaldo Moura do Nascimento, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele foi incurso nas sanções do artigo 1º, incisos II, IV, XIII, XIV e XVII, do Decreto-lei nº 201/67, tudo em continuidade delitiva, sendo a pena substituída por prestação de serviços gratuitos à comunidade e interdição temporária de direitos de proibição do exercício de cargo, função ou atividade...
Data de publicação: 28/02/2020 - 12h04 Comarca: Araruna Tags: Improbidade , Tesoureiro, Contribuições previdenciárias

Tesoureiro que desviou recursos de contribuições previdenciárias é condenado por improbidade 

Por ter desviado recursos em proveito próprio, destinados ao pagamento das contribuições previdenciárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araruna, o então tesoureiro, à época dos fatos (21/10/2013 a 21/03/2014), Railson Felipe Ribeiro Rodrigues, foi condenado pela prática de improbidade administrativa nas seguintes penalidades: ressarcimento integral da despesa, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. A sentença, nos autos da ação nº 0000498-60.2016.8.15.0061, é da juíza Clara de Faria Queiroz, da...