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Publicado em: 20/01/2022 - 10h53 Atualizado em: 20/01/2022 - 11h17 Tags: CNJ, Audiência Pública, Portais

Audiência Pública do CNJ vai debater diretrizes para padronizar portais dos tribunais e facilitar acesso do público

Sede do CNJ / Foto Gil Ferreira

O Comitê de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover na próxima terça-feira (25), às 14h30, uma audiência pública, com o objetivo de debater diretrizes para facilitação de acesso e padronização aos portais dos tribunais. O evento terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. De acordo com a conselheira e presidente da comissão do Conselho, Tânia Regina Silva Reckziegel, “o foco dos debates tem como prioridade a facilitação do acesso pelo público externo, sem desrespeitar a autonomia e singularidade dos tribunais”.

O CNJ considera que os serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o País, a exemplo de pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário, acessar o Diário da Justiça e dados de transparência. Contudo, quando o usuário busca nos portais dos tribunais esses serviços, muitas vezes essas informações estão em lugares diferentes e, em algumas situações, até com outro nome.

Foto do Juiz auxiliar da Presidência Euler Jansen
Juiz auxiliar da Presidência Euler Jansen

O juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, que participará da Audiência Pública, representando o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, destacou a importância da padronização. “A Constituição Federal anuncia que todos os tribunais do país fazem parte de um Poder Judiciário Nacional e, por isso e para trazer um padrão de unidade, no qual teremos elementos mínimos de similaridades que facilitem a navegação por servidores, advogados e pelo público em geral em portais que não sejam de seu costume, a iniciativa do CNJ merece aplauso”.

Órgãos e entidades interessadas em participar da Audiência Pública devem fazer a inscrição, até esta quinta-feira (20), pelo e-mail audienciapublica2501@cnj.jus.br. A manifestação de interesse deve trazer a indicação expressa do nome da pessoa representante e o assunto a ser tratado.

Por Fernando Patriota

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