O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 206/2025, que regulamenta a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XX Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa busca fortalecer a cultura do diálogo, valorizar práticas de resolução consensual de conflitos e ampliar a eficiência do Judiciário em todo o país. A campanha será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, com a participação dos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais. Desde sua criação, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza magistrados, servidores e jurisdicionados para identificar...

O Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ” segue com as inscrições abertas até esta sexta-feira (15). A iniciativa, que vai em sua 3ª edição, tem como finalidade selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar. O formulário de inscrição e o regulamento para participação no certame podem ser acessados aqui . A premiação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 501/2023 e regulamentado pela...

Os magistrados (as) do Poder Judiciário têm até a sexta-feira (7) para se inscrever no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados podem concorrer em quatro categorias: Responsabilidade Social do Poder Judiciário, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Promoção da Inclusão Social e Combate à Discriminação e Promoção do Trabalho Decente. Ao submeterem as ações, iniciativas, projetos ou programas candidatos à premiação, os autores se comprometem a ceder,...

Terminam dia sete de março as inscrições para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. O prêmio foi criado pela Resolução nº 513/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados deverão se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/premio-responsabilidade-social-2025-inscricao , acessível no portal do CNJ. Ao submeterem as ações, as iniciativas, os projetos ou programas candidatos ao Prêmio, os autores se comprometem a disponibilizá-los, na íntegra e sem ônus ao CNJ, para fins de...

Magistrados e servidores da Justiça Estadual já podem se inscrever no 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. As inscrições ficam abertas até 07 de março de 2025 e podem ser feitas preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado pela organização. A premiação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social. O objetivo da premiação é prestigiar e incentivar ações, projetos e programas que englobem compromissos éticos assumidos pelas unidades judiciárias, pessoas...

Entrega do prêmio Prioridade Absoluta 2024, em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta quarta-feira (18), em cerimônia híbrida, os troféus e os certificados aos ganhadores do 4º Prêmio Prioridade Absoluta. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) obteve o primeiro lugar, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, pela execução do projeto ‘Cidadania de Primeira’, que tem por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância. O TJPB foi representado pela magistrada Joscileide Ferreira de Lira, que recebeu a premiação das mãos...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi um dos 48 órgãos do Judiciário a receber o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação, concedida pela primeira vez, visa reconhecer e incentivar o uso de uma linguagem direta e compreensível em decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. O reconhecimento do TJPB se dá pelas ações desenvolvidas em parceria com o TRT da 13ª Região, que implementam simplificações nos documentos judiciais, capacitações para magistrados e servidores, além do uso de ferramentas tecnológicas para adequação de...

Oficina de comunicação e escrita judicial simplificada O projeto “Transformando a Justiça com Linguagem Simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada”, desenvolvido na Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), levou a Escola da Magistratura paraibana à etapa final do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024, na categoria de Escolas Judiciais. O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que está em sua quinta edição, tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico...

Sidney Brito: gerente de auditoria interna do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba está concorrendo ao Prêmio Auditoria de Geração de Valor – ano 2024, com a prática ‘Gerenciamento das Recomendações de Auditoria Interna’. A premiação faz parte da programação da terceira edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos órgãos do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud ). Concorrem à premiação 42 inscritos e os vencedores serão conhecidos na tarde desta sexta-feira (16). O objetivo da premiação é...

Fórum da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande Em consequência da atuação especial, a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande foi contemplada com o Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania, concedido anualmente pelo Senado Federal. Na próxima quarta-feira (19), o titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena receberá a premiação, em Sessão Especial do Senado, em Brasília/DF. Com um diagnóstico de Paralisia Cerebral e Hidrocefalia, o adolescente Willy (16 anos), vivia em uma instituição que abriga crianças e adolescentes à espera de adoção na cidade de Campina...