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Publicado em: 02/10/2024 - 14h20 Atualizado em: 02/10/2024 - 14h36 Tags: ESMA, Linguagem Simples, Prêmio, CNJ

Esma é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024 com projeto sobre linguagem simples 

Juízes, em uma sala, partipando de oficina sobre linguagem simples
Oficina de comunicação e escrita judicial simplificada

O projeto “Transformando a Justiça com Linguagem Simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada”, desenvolvido na Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), levou a Escola da Magistratura paraibana à etapa final do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2024, na categoria de Escolas Judiciais.

O Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que está em sua quinta edição, tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça. Os vencedores serão anunciados no próximo mês, durante a cerimônia em São Paulo.

O “Transformando a Justiça com Linguagem Simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada”, com uma proposta inovadora, se destaca por capacitar magistrados e assessores na promoção de uma linguagem jurídica acessível e compreensível para todos, facilitando o acesso à Justiça e a inclusão. A Esma foi escolhida finalista pelo pioneirismo na realização de oficinas práticas de reescrita de textos judiciais, dentro do Programa de Linguagem Simples.

Juíza Antonieta Maroja
Juíza Antonieta Maroja, diretora adjunta da Esma

A diretora adjunta da Escola, juíza Antonieta Maroja, ressaltou que a Esma está comprometida em trazer o que há de mais moderno em metodologias de ensino e práticas judiciárias. “A inovação é fundamental para a evolução do Judiciário, tornando-o mais célere e acessível. Acreditamos que o uso da linguagem simples é um grande passo nesse sentido, pois impacta diretamente no serviço que oferecemos à sociedade, fazendo com que o usuário, que não é operador do direito, compreenda melhor as decisões que lhe são dirigidas, o que se reverte em acessibilidade e efetividade da prestação jurisdicional”, comentou.

Juiz Natan Figueiredo
Juiz Natan Figueiredo, tutor das oficinas

Para o gerente do projeto e tutor das oficinas, juiz Natan Figueredo Oliveira, chegar à etapa final da premiação representa uma conquista, pois, além do reconhecimento ser fundamental para dar visibilidade ao tema da linguagem simples, é uma ferramenta poderosa para democratizar o acesso à Justiça. “O Tribunal de Justiça paraibano está comprometido em transformar as barreiras da linguagem em pontes de aproximação com o jurisdicionado, proporcionando uma comunicação mais clara e acessível”, realçou o magistrado.

Segundo pontuou, por meio das oficinas, magistrados e assessores são capacitados para simplificar a linguagem utilizada, sem abrir mão da precisão técnica, gerando, desta forma, um impacto direto na inclusão e no entendimento das decisões judiciais por todos os cidadãos.

Replicar - O projeto “Transformando a Justiça com Linguagem Simples” forma magistrados e assessores, capacitando-os a aplicar os princípios da linguagem simples em suas unidades judiciais. Alinhado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples e à Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso fomenta a reescrita de textos jurídicos complexos, utilizando ferramentas tecnológicas e métodos de avaliação de leiturabilidade.

Uma série de ações estratégicas estão sendo implementadas pelo projeto, como: oficinas, seminários e a produção de documentos em linguagem simples. A meta maior do projeto é tornar o acesso à justiça mais democrático, através da linguagem simples, até dezembro de 2024. Com a implementação dessas diretrizes, espera-se uma Justiça mais inclusiva e transparente, promovendo um ambiente onde todos se sintam seguros e informados para exercer seus direitos.

Confira os finalistas no link abaixo: 

https://drive.google.com/file/d/1XCXNvdv_BWTjuYH4AVuCwGq2k-XmUG90/view

Por Lila Santos com informações do Portal de Notícias do Prêmio.

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