Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, nesta terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo. O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma...

Entrega do prêmio Prioridade Absoluta 2024, em Brasília O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta quarta-feira (18), em cerimônia híbrida, os troféus e os certificados aos ganhadores do 4º Prêmio Prioridade Absoluta. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) obteve o primeiro lugar, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, pela execução do projeto ‘Cidadania de Primeira’, que tem por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância. O TJPB foi representado pela magistrada Joscileide Ferreira de Lira, que recebeu a premiação das mãos...

O projeto ‘Cidadania de Primeira’ tem por finalidade emitir documentos de identidade civil às crianças, ainda na primeira infância. Até agora, mais de 500 crianças paraibanas foram beneficiadas pela ação. Esta iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado na quarta-feira (11). A solenidade de entrega dos troféus está marcada para o dia 18 de dezembro, às 17h, em formato híbrido. A...

A solenidade marcou a entrega de 158 identidades civis às crianças Uma solenidade, na tarde dessa quarta-feira (06), na sede do Fórum da Comarca de Patos marcou a entrega de 158 identidades civis às crianças. A ação faz parte do projeto-piloto Cidadania de Primeira, que realizou atendimentos e coleta de dados biométricos delas. Implementado desde 25 de outubro na Comarca de Patos, o programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de desaparecimento de crianças. A ação, originária do Centro de Inteligência e Inovação do...

O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos a partir do dia 25 de outubro, atendeu a 158 crianças, com a emissão de identidade civil e coleta de dados biométricos em menos de um mês. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de desaparecimento de crianças. A ação é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos. Além de contar com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e...

Magistrados e representantes de secretaria no lançamento O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira. O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças...

Fórum da Comarca de Patos O Projeto ‘Cidadania de Primeira’ entrará em execução na Comarca de Patos a partir de setembro. A iniciativa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil, com a coleta de biometria. A ação visa o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é coordenada pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade. De acordo com informações do magistrado, os próximos passos para a realização do projeto serão a elaboração e...

Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9 O Tribunal de Justiça da Paraíba cadastrou, na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário – RenovaJud, do Conselho Nacional de Justiça, o projeto de gestão intitulado 'Cidadania de Primeira'. A iniciativa consiste em reforçar as redes de segurança pública, agindo de forma preventiva no caso de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil. A medida visa o cumprimento do que determina a Meta 9 do CNJ, que trata da estimulação de inovações no Poder Judiciário com implantação, no ano de 2023, de um projeto oriundo do...

Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional ou familiar, ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Iniciado em 2019, o Projeto já contemplou 387 crianças,...

A identificação biométrica na identidade civil representa um instrumento importante para evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado, facilitando sua localização. Com esse objetivo, o Projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido na Comarca de Campina de Grande, tem como público-alvo crianças na primeira infância, de dois a cinco anos, matriculadas nas 39 creches do Município. A ação deve ser expandida para toda a Paraíba e é um dos pilares do Grupo de Trabalho montado para organizar a criação do Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate ao Desaparecimento de Crianças e...