O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou na manhã desta sexta-feira (25) da entrega de 197 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na creche Maria Gomes de Sousa, no distrito de Santa Gertrudes, em Patos. A ação faz parte do projeto Cidadania de Primeira, realizado em parceria com a Prefeitura de Patos e o Governo do Estado.

O projeto contempla crianças e adultos — incluindo pais que não possuíam registro civil ou estavam com a identidade desatualizada — e tem como objetivo fortalecer as redes de proteção e segurança pública, garantindo o direito à identificação desde a primeira infância e promovendo a inclusão social.

Durante o evento, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância da iniciativa. “Não é um simples documento, é o documento nacional de reconhecimento de toda a sua identificação. Então, para mim, é uma alegria muito grande estar hoje em Santa Gertrudes, dividindo um momento histórico, onde tantas crianças saem daqui hoje, não só as crianças, como seus pais também com o documento devidamente atualizado”, afirmou.

A juíza e diretora da Comarca de Patos, Joscileide Ferreira, também ressaltou os impactos da ação. “A carteira de identidade evita, principalmente, o tráfico de crianças. A criança identificada civilmente previne muitas situações. Além disso, elas vão ter direito aos benefícios sociais. Então isso resguarda a cidadania”.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, afirmou que a ação será levada a mais escolas da rede municipal. “Vamos procurar levar essas ações a todas as creches, a todas as escolas do município nessa parceria que é fundamental para que a gente possa avançar na garantia dos direitos aos serviços oferecidos pela Prefeitura, pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal para toda a população”, pontuou.

Silvia Renata, mãe de dois alunos da creche, comentou sobre a segurança trazida pelo documento. “É um documento importante porque onde eles estiverem estão seguros com essa identificação dos pais”.

Baseado na Resolução CNJ nº 470/2022, o projeto Cidadania de Primeira integra a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, promovendo a articulação entre o Poder Judiciário e os órgãos de garantia dos direitos da criança e do adolescente, com foco na efetivação dos direitos desde os primeiros anos de vida.

Iniciado em 2023, em Patos, o projeto é fruto de um convênio entre o TJPB, por meio do Comitê da Primeira Infância, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Conta ainda com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude.

Reconhecido pelo seu alcance social, o Cidadania de Primeira concorre ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais importantes premiações do sistema de Justiça brasileiro.

Por Ludmila Costa