Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9 O Tribunal de Justiça da Paraíba cadastrou, na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário – RenovaJud, do Conselho Nacional de Justiça, o projeto de gestão intitulado 'Cidadania de Primeira'. A iniciativa consiste em reforçar as redes de segurança pública, agindo de forma preventiva no caso de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil. A medida visa o cumprimento do que determina a Meta 9 do CNJ, que trata da estimulação de inovações no Poder Judiciário com implantação, no ano de 2023, de um projeto oriundo do...

Uma parceria entre a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, o Ministério Público do Estado da Paraíba, o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) está executando a identificação civil biométrica de crianças e adolescentes no Município e entorno. O objetivo é atuar na prevenção do desaparecimento deste público que está matriculado no ensino regular, da creche ao ensino médio, em situação de acolhimento institucional ou familiar, ou em cumprimento de medidas socioeducativas. Iniciado em 2019, o Projeto já contemplou 387 crianças,...

A identificação biométrica na identidade civil representa um instrumento importante para evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado, facilitando sua localização. Com esse objetivo, o Projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido na Comarca de Campina de Grande, tem como público-alvo crianças na primeira infância, de dois a cinco anos, matriculadas nas 39 creches do Município. A ação deve ser expandida para toda a Paraíba e é um dos pilares do Grupo de Trabalho montado para organizar a criação do Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate ao Desaparecimento de Crianças e...