Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e o procurador do Estado, Gustavo Mesquita, se reuniram nessa quarta-feira (18) para discutir as possíveis datas para as conciliações nos processos da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas ações dizem respeito a realização de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. O projeto do TJPB já alcançou 44,4% de sua totalidade e deve atingir a meta até o final deste ano. A juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora da Meta 9 do CNJ,...

Em uma ação da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes do TJPB se reuniram, na manhã desta terça-feira (8), com o secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade. Na pauta, um plano de ação que envolve demandas do Estado no fornecimento de medicamentos. Entre os representantes do Poder Judiciário, durante o encontro de trabalho, estavam a juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal e coordenadora da Meta 9, Micheline Jatobá. Na oportunidade, a...

Uma reunião para tratar sobre a Meta 9, que visa integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, foi realizada nessa terça-feira (28) entre a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Conselheira Maria Tereza Uille Tereza Uille e representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião em que foram discutidas as ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. Os ODSs são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Além da conselheira, o encontro teve a presença do...