Conteúdo Principal
Publicado em: 31/05/2023 - 17h51 Atualizado em: 01/06/2023 - 10h01 Tags: Meta 9, Cidadania de Primeira

TJPB cadastra na Rede de Inovação do CNJ projeto de gestão da Meta 9: “Cidadania de Primeira”

Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9
Juiz Ely Jorge Trindade: coordenador da Meta 9

O Tribunal de Justiça da Paraíba cadastrou, na Plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário – RenovaJud, do Conselho Nacional de Justiça, o projeto de gestão intitulado 'Cidadania de Primeira'. A iniciativa consiste em reforçar as redes de segurança pública, agindo de forma preventiva no caso de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil.

A medida visa o cumprimento do que determina a Meta 9 do CNJ, que trata da estimulação de inovações no Poder Judiciário com implantação, no ano de 2023, de um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Além de se tratar de políticas públicas que potencializam os direitos fundamentais, objetivo precípuo do Macrodesafio Garantia dos Direitos Fundamentais, alinhado ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável número 16, que trata sobre a Paz, Justiça e Instituições Eficazes, bem como, no subitem 9, o qual determina: Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.

Conforme explicou o auxiliar da Vice-Presidência e coordenador da Meta 9, juiz Ely Jorge Trindade, estando as crianças com a plena identificação através do Registro de Nascimento e a Carteira de Identidade, facilita a identificação das que estejam eventualmente, desparecidas. Problema este, que tem afligido diversas famílias brasileiras, segundo pontuou o magistrado.

“Assim o Tribunal promove uma ação inovadora e contribui para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, beneficiando a sociedade paraibana”, destacou o juiz Ely Trindade.

De acordo com informações contidas no projeto, a intenção é instalar nas comarcas sedes de circunscrição o projeto “Cidadania de Primeira” até dezembro de 2023, que consiste agir de forma preventiva no caso de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil para menores regularmente matriculadas em creches, com coleta de biometria, e conscientização de pais e responsáveis no que se refere ao cadastramento biométrico de menores de idade, seguindo a agenda 2030.

 

Por Lila Santos

 

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611