Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025, que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve na sede da Corte eleitoral para comemorar este marco e realizar, pessoalmente, a entrega do documento.

“Somente a categoria de advogadas poderá concorrer à próxima vaga de titular e servir junto ao TRE paraibano. É muito gratificante dividir este momento histórico com os representantes da Justiça eleitoral e da OAB”, afirmou Fred Coutinho. 

O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), edição do dia 3 de dezembro de 2025, dando início à formação de lista tríplice para a escolha da nova representante da advocacia no TRE-PB. 

A concorrência é restrita a advogadas, que têm cinco dias contínuos (a contar da publicação) para se inscrever, encaminhando o requerimento exclusivamente para o e-mail [astple@tjpb.jus.br](mailto:astple@tjpb.jus.br). 

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, destacou a importância da política institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderada pela ministra Cármen Lúcia, na promoção da paridade de gênero na Justiça Eleitoral. 

“De forma sensível, o presidente Fred Coutinho entendeu a mensagem do TSE e remeteu o edital com exclusividade às mulheres advogadas. A iniciativa é celebrada tanto pela OAB, quanto pelo TRE, pois teremos, a partir de abril do próximo ano, a posse de uma advogada, simbolizando um momento histórico importante e um exemplo concreto da política do TSE”, refletiu Oswaldo Trigueiro.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, afirmou que a medida vai ao encontro da política adotada pela OAB de empoderamento e valorização da mulher advogada.

“O TJPB e o TRE fazem história ao reconhecer a necessidade de mais mulheres nos espaços decisórios. Essa é uma data importante pois é a primeira lista exclusiva para advogadas, representando um dia de festa e de alegria para a advocacia paraibana”, destacou.

Vaga - A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento de seu biênio, em 28 de abril de 2026.

Por Gabriela Parente