Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Os advogados interessados em participar da recomposição da lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) podem fazer sua inscrição até esta terça-feira (22), conforme Edital nº 01/2022 da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicado na última quinta-feira (17). Os interessados devem encaminhar seus requerimentos para a Presidência do TJPB, exclusivamente através do endereço eletrônico astple@tjpb.jus.br, acompanhados de cópia da carteira de...

Desembargador Saulo Benevides e advogados de Guarabira Por videoconferência, na tarde desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides se reuniu com advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Região de Guarabira. Na ocasião, trataram sobre temas referentes à categoria e esclareceram dúvidas sobre o sistema de pagamento de Precatórios do TJPB. O juiz-auxiliar da Presidência, e gestor da Pasta de Precatórios, Giovanni Porto respondeu aos questionamentos dos juristas. Ao abrir o encontro de trabalho, o...

Na sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, projeto de Resolução que disciplina a eleição de magistrados e a indicação de advogados para integrarem o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), nas qualidades de titulares e de suplentes. O Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, destacou que a Resolução tem uma visão bem democrática. “O projeto está bem elaborado e inclusive houve reivindicações dos magistrados, através da Associação dos Magistrados da Paraíba, no...

Em reunião realizada nesta terça-feira (20), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, ouviu os pleitos de um grupo de advogados que atua na Comarca de São Bento para melhoria da prestação jurisdicional na localidade. Os principais pedidos da classe foram a instalação do gabinete virtual, com o objetivo de contribuir com a produtividade judicial da unidade e a necessidade de um juiz titular na Comarca. Desembargador Fred Coutinho Após ouvir todas as demandas dos advogados, o desembargador Frederico Coutinho se comprometeu de levar cada ponto ao responsável dentro do...

Juíza Túlia Gomes Com base na Resolução 06/2019, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que regulamenta o funcionamento das Sessões Virtuais no âmbito do Judiciário paraibano, a 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, que tem como presidente a juíza Túlia Gomes de Souza Neves, comunica aos advogados e operadores do Direito que o prazo para a realização das sessões virtuais é de sete dias corridos, e que, a partir do término do prazo para a votação dos integrantes do colegiado, que ocorre na segunda feira subsequente, no horário das 13h59, é que serão disponibilizados os acórdãos. Segundo a...

O trabalho remoto foi decretado em todo o Judiciário estadual no dia 18 de março deste ano, quando foram suspensas as atividades presenciais em razão da pandemia do coronavírus/ Covid – 19. Desde então, magistrados e servidores têm apreciado processos por meio do teletrabalho e adaptado algumas atividades a uma nova rotina para cumprir as recomendações feitas pela Presidência do TJPB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as novas modalidades experimentadas, está o atendimento aos advogados por meio da videoconferência, prática que vem sendo realizada pelo juiz José Ferreira Ramos...

Seguindo o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco S/A a pagar os honorários advocatícios devidos aos advogados José Gomes da Veiga Pessoa Neto e Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa pelos serviços prestados na defesa dos interesses da instituição no processo nº 200.1997.073.653-0. De acordo com a relatora, os honorários devem ser arbitrados em 10% do valor da dívida executada, devidamente atualizado monetariamente pelo INPC e juros de mora de 1% a contar da citação, a ser apurados em cumprimento...