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Resolução

Data de publicação: 26/01/2023 - 16h05 Tags: Resolução, Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Aprovado pelo Pleno Projeto de Resolução que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na sessão administrativa dessa quarta-feira (25), Projeto de Resolução que institui a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Na ocasião, a Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, informou que a iniciativa está em consonância com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 255, de 4 de setembro de 2018, alterada pela Resolução nº 418, de 20 de setembro de 2021. Ela destacou que a...
Data de publicação: 23/01/2023 - 12h05 Tags: Teletrabalho, Resolução

TJ altera regime e limita em 30% quantidade de servidores do quadro de cada unidade em teletrabalho

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba Ao se adequar à Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba alterou o regime de teletrabalho instituído no âmbito do 1º e 2º Graus do Estado limitando o número de servidores. Com a publicação da Resolução nº 02/2023 do Tribunal Pleno, no Diário da Justiça da última sexta-feira (20), a quantidade de servidores em regime de teletrabalho total, em cada unidade judiciária ou administrativa ou cartório unificado, fica limitada a 30% do quadro permanente da respectiva unidade, arredondada para o inteiro seguinte o número...
Data de publicação: 10/01/2023 - 11h29 Tags: Resolução, Núcleos de Custódia

Resolução do TJPB implanta Núcleos de Custódia no estado para realização das audiências presenciais

Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 48/2022, de 19 de dezembro de 2022, alterou as Resoluções nº 56/2013 e 14/2016, que dispõem sobre os plantões nas unidades judiciárias de 1º grau e as audiências de custódia no Estado da Paraíba, passando desta forma a implantar os Núcleos de Custódia no estado para realização presencial das audiências, em todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana. O normativo, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (09). Tem...
Data de publicação: 23/11/2022 - 09h52 Tags: Resolução, Processos, Tramitação

TJ institui política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual

Tribunal de Justiça da Paraíba Por meio da Resolução nº 42/ 2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. O ato assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23). Ao assinar o texto, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de melhorar os indicadores de produtividade do TJPB do ‘Prêmio CNJ de Qualidade’, regulado pela Portaria nº 170/2022...
Data de publicação: 28/09/2022 - 11h06 Tags: DJe, Resolução, Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Resolução disciplina o funcionamento do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no TJ

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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28), traz a Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 30/2022, que disciplina o funcionamento do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Comitê foi instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 50, de 12 de julho de 2021, assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador Saulo Benevides levou em consideração que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República...
Data de publicação: 16/09/2022 - 11h55 Tags: Juizados, Fazendário, Resolução

Resolução do TJPB estabelece criação e funcionamento dos 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários de JP

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Diário da Justiça eletrônico, desta sexta-feira (16), trouxe a Resolução n. 36/2022, do Tribunal de Justiça da Paraíba, normatizando o projeto de resolução aprovado pelo Pleno, na última quarta-feira, que alterou as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública de João Pessoa, para os 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, estabelecendo os respectivos Juizados Especiais Fazendários, bem como, disciplinando o funcionamento dos mesmos. Conforme a Resolução n. 36/2022, um dos motivos para a feitura do normativo foi a necessidade de promover readequação nas competências de algumas unidades...
Data de publicação: 03/08/2022 - 16h43 Tags: Pleno, Resolução, Comitê de Valorização Feminina

Pleno aprova Resolução que disciplina funcionamento do Comitê de Valorização Feminina

Foto da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno
Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que disciplina o funcionamento do Comitê de Valorização Feminina, no âmbito do Poder Judiciário estadual, instituído pelo Ato da Presidência nº 50, de 12 de julho de 2021. O Comitê tem por objetivos: propor políticas institucionais de valorização da mulher; prevenir ocorrências de assédio, violência ou discriminação da mulher no ambiente interno de trabalho; incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento...
Data de publicação: 01/06/2022 - 13h40 Tags: Resolução, Gestão de precatórios

Tribunal de Justiça da Paraíba edita nova resolução sobre gestão de precatórios

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desde 27 de maio de 2022 entrou em vigor, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as novas regras referentes à gestão de precatórios. Os termos estão definidos na Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 23/2022, aprovada pelo Pleno do TJPB. O novo ato normativo atende às diretrizes firmadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 303/2019, que uniformiza os procedimentos adotados pelos tribunais de todo o País, em consonância com as mudanças constitucionais surgidas nos últimos anos, em matéria de precatórios. A Resolução disciplina os termos da...
Data de publicação: 28/03/2022 - 15h35 Tags: Comissão, Assédio, Resolução

Comissão aprova Projeto de Resolução que institui apuração de notícia de assédio no TJPB

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A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (Compead) dos 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual aprovou o texto do Projeto de Resolução que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi discutida durante reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28), sob a coordenação do Desembargador José Aurélio da Cruz. Agora, o Projeto de Resolução será submetido à Presidência do TJPB para análise. “Temos avançado em todos os aspectos que são de...
Data de publicação: 13/12/2021 - 17h49 Tags: Assédio, Resolução

Comissão aprova minuta de Resolução sobre análises das notícias de assédio

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Comissão de enfrentamento ao assédio Membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (COMPEAD), no âmbito do 1º Grau e do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, na manhã desta segunda-feira (13), aprovaram a minuta de resolução que dispõe sobre o procedimento das análises das notícias de assédio. O próximo passo será edição do processo legislativo para aprovação da referida norma. Somente após esta regulamentação, é que o espaço dedicado a notificar casos de assédio será disponibilizado no portal do TJPB, o que está previsto...
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