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Núcleos de Custódia

Data de publicação: 10/01/2023 - 11h29 Tags: Resolução, Núcleos de Custódia

Resolução do TJPB implanta Núcleos de Custódia no estado para realização das audiências presenciais

Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 48/2022, de 19 de dezembro de 2022, alterou as Resoluções nº 56/2013 e 14/2016, que dispõem sobre os plantões nas unidades judiciárias de 1º grau e as audiências de custódia no Estado da Paraíba, passando desta forma a implantar os Núcleos de Custódia no estado para realização presencial das audiências, em todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana. O normativo, assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (09). Tem...
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