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Juizados

Data de publicação: 14/10/2022 - 12h48 Tags: Uniformização, Juizados

TJ instala Turma de Uniformização no âmbito do sistema dos Juizados Especiais do Judiciário estadual

Por meio do Ato da Presidência nº 51/2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Paraíba instalou a Turma de Uniformização no âmbito do sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário estadual. O documento foi assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador-Presidente levou em consideração o disposto no artigo 11 do Provimento nº 07/ 2010 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual compete aos Tribunais organizar o funcionamento da Turma de...
Data de publicação: 16/09/2022 - 11h55 Tags: Juizados, Fazendário, Resolução

Resolução do TJPB estabelece criação e funcionamento dos 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários de JP

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Diário da Justiça eletrônico, desta sexta-feira (16), trouxe a Resolução n. 36/2022, do Tribunal de Justiça da Paraíba, normatizando o projeto de resolução aprovado pelo Pleno, na última quarta-feira, que alterou as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública de João Pessoa, para os 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários, estabelecendo os respectivos Juizados Especiais Fazendários, bem como, disciplinando o funcionamento dos mesmos. Conforme a Resolução n. 36/2022, um dos motivos para a feitura do normativo foi a necessidade de promover readequação nas competências de algumas unidades...
Data de publicação: 20/10/2020 - 09h48 Tags: Cartórios Unificados, Juizados, Fazenda Pública da Capital

Têm início reformas para instalação dos Cartórios Unificados dos Juizados e Fazenda Pública da Capital

Dando continuidade à Política de Valorização do 1º Grau, tiveram início, nesta segunda-feira (19), as obras de reformas para adaptação das salas do 1º e 6º andares do Fórum Cível da Comarca da Capital. Nos ambientes, serão instalados os Cartórios Estaduais Unificados (CEUs) dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública, que passarão a funcionar com mobília nova e padronizada. Segundo a supervisora de Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba, os serviços foram divididos em duas etapas. Na próxima, serão contemplados os demais pavimentos (3º, 4º, 5º, 7º e 8º) do Fórum. O presidente do TJPB,...
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