Desembargador João Benedito abriu a primeira sessão Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (24) marcou a primeira sessão de julgamento da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais, localizada no 8º andar do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez a abertura oficial. Na ocasião, participaram o desembargador João Batista Barbosa, magistrados, advogados, representantes do Ministério Público, da Defensoria e servidores. O desembargador João Benedito disse que era uma honra participar de...

Por meio do Ato da Presidência nº 51/2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dessa quinta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Paraíba instalou a Turma de Uniformização no âmbito do sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário estadual. O documento foi assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador-Presidente levou em consideração o disposto no artigo 11 do Provimento nº 07/ 2010 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual compete aos Tribunais organizar o funcionamento da Turma de...