Desembargadores e magistrados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta sexta-feira (5), com o coordenador dos juizados especiais , desembargador João Batista Barbosa, para tratar de assuntos referentes ao funcionamento das Turmas Recursais dos juizados especiais e da Turma de Uniformização. Há uma preocupação por parte dos juízes das turmas recursais com relação ao volume de processos já existentes e que aumentará com a descida de grande parte de processos que serão encaminhados ao primeiro grau de jurisdição após o julgamento da...

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso Inominado Cível nº 0857853-48.2023.8.15.2001, e determinou ao Município de João Pessoa a implantação, no contracheque de um agente de saúde, da Gratificação de Desempenho de Produção (GDP) e ao pagamento retroativo, a partir da vigência da Lei Federal 14.536/2023, respeitada a prescrição quinquenal. A relatoria do processo é do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O cerne da controvérsia, de acordo com o magistrado, está na possibilidade de pagamento, aos profissionais ocupantes dos cargos...

Desembargador João Benedito abriu a primeira sessão Uma solenidade na manhã desta sexta-feira (24) marcou a primeira sessão de julgamento da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais, localizada no 8º andar do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez a abertura oficial. Na ocasião, participaram o desembargador João Batista Barbosa, magistrados, advogados, representantes do Ministério Público, da Defensoria e servidores. O desembargador João Benedito disse que era uma honra participar de...

Ana Valdete e os juízes Manoel Abrantes e Herbert Lisboa Depois de 21 anos como juiz da 1ª Vara Regional Criminal do Fórum de Mangabeira, o magistrado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes assumiu a titularidade da 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa. A solenidade de posse aconteceu na manhã desta segunda-feira (3), no Fórum Cível da Capital, com a presença do diretor e da gerente do Fórum, José Herbert Luna Lisboa, e Ana Valdete. “A partir de agora vou atuar com mais dois colegas, apreciando os recursos dos Juizados Especiais. Espero que esse novo ciclo da minha vida seja pontuado de...

Juiz Manoel Abrantes O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes foi removido para a 1ª Turma Recursal da comarca da Capital, nos termos do edital de vacância nº 07/2023. A remoção, pelo critério de merecimento, foi aprovada pelos desembargadores durante a 10ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça realizada na tarde desta quarta-feira (28). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. O magistrado Manoel Abrantes atualmente é titular da 1ª Vara Regional Criminal da comarca da Capital. Na 1ª Turma Recursal, ele ocupará a...

“Parabenizo o Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como Presidente o Desembargador Saulo Benevides, e a Diretoria de Tecnologia da Informação pelas ferramentas disponibilizadas, que possibilitaram a continuidade dos trabalhos mesmo neste período de pandemia que atravessamos”, afirmou o juiz Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque, presidente da Segunda Turma Recursal da Capital. A unidade alcançou as Metas Nacionais 1 e 2 julgando 1.500 processos no período de janeiro a julho deste ano, sendo 1.350 virtuais e 150 por videoconferência. Essa última modalidade conta com a participação de...

Com a realização de duas sessões ordinárias de julgamento por semana e uma produtividade que alcançou o número de 2.493 feitos julgados e ainda, 2.355 processos baixados, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande teve um bom destaque nas avaliações feitas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao ano de 2019. Os números, entre outros índices observados, são a causa da premiação da unidade com o Selo Diamante, emitido com base na Resolução nº 05/2020, que define os critérios do Selo Eficiência, instituído na gestão do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...

A Primeira Turma Recursal Permanente da Capital reconheceu a possibilidade de clonagem de cartões com chip. O fato se deu no julgamento do Recurso Inominado nº 0841856-69.2016.815.2001, sob a relatoria do juiz José Ferreira Ramos Júnior. O recurso foi interposto pelo Banco do Brasil, questionando sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por Patrícia Matias da Silva. A autora alega que sofreu vários saques e descontos em sua conta corrente de fora do país, mais precisamente da Alemanha. Na Justiça de 1º Grau, o Banco do Brasil foi condenado a...

“Advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defender a parte com zelo, e não de assegurar o sucesso em demandas judiciais.” Com esse entendimento, a Segunda Turma Recursal da Capital deu provimento ao Recurso Inominado nº 0800127-93.2017.8.15.0751 apresentado por Diana Angélica Andrade Lins e Camila Tharciana de Macedo. A decisão unânime teve a relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. O recurso foi interposto para combater sentença que, nos atos da Ação de Indenização por Perdas e Danos, condenou as recorrentes por falta de...

Juiz Inácio Jário foi o relator da matéria A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital reconheceu os danos morais que deverão ser pagos, no valor de R$ 3 mil, pela Royal Caribbean an Cruzeiros (Brasil) Ltda.-ME a Natália de Lima Gadelha, em razão de mudança de roteiro de pacote turístico, durante um cruzeiro marítimo, sem comunicação prévia sobre a alteração do itinerário. O Recurso Inominado nº 0808878-05.2017.815.2001 foi provido, em parte, com relatoria do magistrado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. De acordo com o voto, a escala de Cococay Bahamas é o atrativo carro-...