O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta sexta-feira (5), com o coordenador dos juizados especiais , desembargador João Batista Barbosa, para tratar de assuntos referentes ao funcionamento das Turmas Recursais dos juizados especiais e da Turma de Uniformização.

Há uma preocupação por parte dos juízes das turmas recursais com relação ao volume de processos já existentes e que aumentará com a descida de grande parte de processos que serão encaminhados ao primeiro grau de jurisdição após o julgamento da IRDR número 10 pelo Tribunal de Justiça. 

“O desembargador João Batista e os magistrados dos juizados especiais têm razão em ficarem apreensivos, mas nós vamos tomar medidas emergenciais para resolver o problema enquanto não adotamos uma solução definitiva”, garantiu o presidente do TJPB, desembargador João Benedito. 

O juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, afirmou que o assunto já está sendo discutido pelo Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1º Grau do poder Judiciário paraibano. “Já temos algumas propostas discutidas pelo grupo e que serão apresentadas ao presidente no relatório final”, assegurou. 

Ficou ainda ajustado que as sessões da Turma de Uniformização serão realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês. Estiveram presentes os juízes Marcos Sales, Carlos Sarmento, Vandemberg de Freitas , Rita de Cássia Andrade, Túlia Gomes, Inácio Jairo e Alberto Quaresma.

Por Walquiria Maria