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Acidente de trânsito

Data de publicação: 26/05/2022 - 13h00 Tags: Acidente de trânsito, Vítima

Vítima de acidente em rodovia estadual deve ser indenizada em R$ 12 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista de Sapé que condenou o DER/PB ao pagamento da quantia de R$ 12 mil, a título de danos morais, em razão de acidente automobilístico sofrido por um motorista, em virtude de buraco na rodovia estadual face o mau estado de conservação e ausência de sinalização. O fato ocorreu na rodovia PB-041, sentido Sapé/Capim. A parte autora pleiteava a majoração da indenização para a quantia de R$ 150 mil, em razão da gravidade das lesões e ter restado sequelas permanentes. A relatoria do processo nº 0003422...
Data de publicação: 27/04/2021 - 07h59 Tags: Estado da Paraíba, Acidente de trânsito

Estado deve pagar indenização devido a acidente de trânsito causado por servidor

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de R$ 10 mil, em um caso oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Conforme o processo, houve um acidente de moto provocado por servidor público estadual na condução de veículo de propriedade do Estado, tendo a vítima se machucado e sofrido trauma na lombar, comprovado por atestado médico. Na Apelação Cível nº 0862125-32.2016.8.15.2001, o Estado da Paraíba sustenta que a condenação, na importância de R$ 10 mil, torna-se incompatível com o caso concreto,...
Data de publicação: 20/01/2021 - 11h31 Tags: Indenização, Acidente de trânsito

Pais de menor vítima de acidente de trânsito devem receber R$ 100 mil de indenização por dano moral

O desembargador Fred Coutinho decidiu manter em todos os termos a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, na qual foi determinado o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, a ser paga por Antônio Wilson Lacerda em favor dos pais de uma menor de 15 anos, que perdeu a vida ao se envolver em um acidente automobilístico, fato ocorrido no dia 19 de dezembro de 2010 na BR 230, Km 506,4. Também foi mantido o pagamento de pensão aos autores a partir da data do acidente, até o dia em que a falecida completasse 25 anos. Consta no Boletim de...
Data de publicação: 25/09/2019 - 18h23 Comarca: Campina Grande Tags: Acidente de trânsito

Estado deve indenizar homem em R$ 3,1 mil por danos materiais em acidente de trânsito com caminhão da PM 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu de R$ 4.500,00 para R$ 3.100,00 o valor da indenização por danos materiais a ser paga pelo Estado da Paraíba a um homem que teve o carro avariado durante colisão com caminhão da Polícia Militar. A Apelação Cível nº 0008813-67.2015.815.0011, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, teve relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ação, o homem afirma que pagou pelos reparos o valor de R$ 4.500,00. Além da indenização por danos materiais, pediu também reparação por danos morais. No 1º...
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