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Data de publicação: 28/09/2022 - 11h06 Tags: DJe, Resolução, Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina

Resolução disciplina o funcionamento do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no TJ

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O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28), traz a Resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 30/2022, que disciplina o funcionamento do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Comitê foi instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 50, de 12 de julho de 2021, assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador Saulo Benevides levou em consideração que a igualdade de gênero constitui expressão da cidadania e dignidade humana, princípios fundamentais da República...
Data de publicação: 25/02/2022 - 11h17 Tags: DJe, Audiência de reescolha

DJe desta sexta-feira traz Ato que disciplina a audiência de reescolha das serventias extrajudiciais

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Foi publicado, nesta sexta-feira (25), no Diário da Justiça eletrônico (DJe, pp. 12 a 15), o Ato Normativo Conjunto nº 01/2022, que disciplina a segunda audiência de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Os candidatos aprovados devem ficar atentos às orientações, desde a ordem estabelecida para apresentação e os horários, à Lista de Vacância (Anexo II do Ato), com as informações necessárias de cada serventia extrajudicial, uma vez que não será concedido tempo extra para a referida...
Data de publicação: 08/09/2021 - 15h09 Tags: DJe, Audiências de reescolha, Serventias Extrajudiciais

DJE publica ata de impugnações às audiências de reescolha de serventias extrajudiciais da Paraíba

O Diário da Justiça Eletrônico traz publicada na edição desta quarta-feira (8) a Ata de Reunião deliberativa referente às impugnações e pedidos decorrentes do Ato Normativo Conjunto n.º 04/2021, que regulamenta as audiências de reescolha de serventias extrajudiciais vagas do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A primeira audiência acontece nesta quinta-feira (9) e as demais nos dias 10 (sexta-feira) e 13 (segunda-feira), com início às 8h. Os quase 390 candidatos que irão participar das...
Data de publicação: 20/01/2021 - 12h19 Tags: Diário da Justiça, Edição especial, DJe

Edição do Diário da Justiça desta quinta-feira  terá a publicação de 3.091 Notas de Foro

O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quinta-feira (21), trará, na sua edição especial de nº 16.125, a publicação de 3.091 Notas de Foro das unidades judiciárias de 1º Grau. O conteúdo que será disponibilizado é referente ao período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021, que não foi publicado devido ao recesso forense e da suspensão da contagem dos prazos processuais, previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil. De acordo com o supervisor do DJe, Martinho Sampaio, responsável pela diagramação e edição do Diário da Justiça, a...
Data de publicação: 25/11/2020 - 12h52 Comarca: João Pessoa Tags: DJe, Escala de plantão, 2º turno das eleições

DJe traz a escala de plantão dos juízes durante o 2º turno das eleições na Capital

No Estado da Paraíba, somente o Município de João Pessoa terá o segundo turno das Eleições Municipais 2020. Na oportunidade, mais de 522 mil eleitores pessoense estão aptos a escolher o novo prefeito da Capital para os próximos quatro anos. Por meio da Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, a edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (25) traz a escala de Plantão do Grupo 1, que abrange a Comarca de João Pessoa. Conforme o comunicado do Plantão Judiciário do 1º Grau, publicado na página dois do DJe, nos processos de competência cível, o juiz plantonista...
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