Conteúdo Principal

Vagas

Data de publicação: 13/05/2022 - 10h42 Tags: CNJ, Vagas, Sistema Penitenciário

Grupo de Trabalho debate implantação da Central de Regulação de Vagas no Sistema Penitenciário

Foto da reunião para implantação da Central de Regulação de Vagas na Paraíba
Reunião sobre implantação da Central de Regulação de Vagas Conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, foi realizada, na manhã dessa quinta-feira (12), a primeira reunião do Grupo de Trabalho formado para viabilizar a implantação da Central de Regulação de Vagas do Sistema Penitenciário da Paraíba. O instrumento foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa instituir uma sistemática de gestão de vagas das unidades prisionais para regular o fluxo de entrada e de saída, bem como garantir mais equilíbrio e controle da ocupação. O evento foi aberto pelo juiz auxiliar...
Data de publicação: 30/11/2020 - 09h31 Tags: Município de João Pessoa, Nomear concursado, Vagas

Mantida decisão que condenou Município de JP a nomear concursado aprovado dentro das vagas

"O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, cuja nomeação não fora efetuada até o término do prazo de validade do certame, possui direito líquido e certo em ser nomeado". Com esse entendimento e seguindo os precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por Leonardo Costa de Almeida Paiva, concedeu a ordem mandamental para nomear o...
Data de publicação: 08/05/2020 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Vagas, População em situação de rua

Juiz reconsidera decisão e ordena que Município de JP ofereça 117 vagas para a população em situação de rua

Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, reconsiderou a decisão proferida em 23 de abril, a qual determinou que o Município de João Pessoa oferecesse 400 vagas de acolhimento provisório e voluntário para a população em situação de rua. O magistrado atendeu pedido da Prefeitura e determinou desta vez que fossem ofertadas no mínimo 117 vagas, mediante abertura de vagas nas unidades de acolhimento, albergues, concessão efetiva de auxílios-moradia, ou alocação em pousadas ou hotéis de baixo custo, asseguradas as...
Subscrever RSS - Vagas