Palácio da Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30. No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora. Estão concorrendo...

Sessão de escolha dos novos desembargadores Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Wolfram da Cunha Ramos. Já pelo critério de merecimento, o TJPB elegeu para o cargo de desembargadora a juíza da 2ª Turma Recursal da Capital, Túlia Gomes de Sousa Neves. As escolhas aconteceram durante a 18ª Sessão Administrativa do Colegiado, nesta quarta-feira (23), que foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. Wolfram da Cunha...

Desembargador João Benedito explicou processo de escolha O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, visitou o Fórum Regional de Mangabeira, nesta segunda-feira (7), para apresentar aos candidatos às vagas de novos desembargadores, os gabinetes que os eleitos irão ocupar. Acompanharam a visita a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, além de magistrados (as), membros do Ministério Público...

Sessão administrativa desta quarta-feira(25) O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (25), em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte da Justiça Estadual. No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade (edital 1). Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice (edital 2) que será encaminhada ao governador João Azevêdo para escolha do desembargador que...

Desembargadores Francisco de Assis Martins, Luiz da Costa Araújo Bronzeado, Onildo Cavalcanti de Farias e Miguel Levino de Oliveira Ramos O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai homenagear o centenário de nascimento de quatro desembargadores neste segundo semestre. O tributo será aos desembargadores Francisco de Assis Martins, Luiz da Costa Araújo Bronzeado, Onildo Cavalcanti de Farias e Miguel Levino de Oliveira Ramos, sendo que os dois primeiros receberão a homenagem já em agosto. A iniciativa é da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos...

Desembargador João Benedito presidiu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, nesta terça-feira (09), representantes de diversos setores da Corte para estabelecer prazos e alinhar a forma de tramitação do processo de escolha de desembargadores, que vão preencher as sete vagas criadas para compor o colegiado. São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o Ministério Público, e cinco para juízes, sendo três por antiguidade e duas por merecimento. Na reunião, comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, foram elencados alguns pontos,...

Governador João Azevêdo sancionou o projeto A Lei Complementar de número 193, que reestrutura cargos no Poder Judiciário paraibano foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16). A nova norma foi assinada pelo chefe do Poder Executivo nessa quarta-feira (15) durante encontro com desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Granja Santana. A reestruturação do TJPB prevê a criação de sete novos cargos de desembargador. Com as medidas, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 integrantes na Corte de...

Anteprojeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios...

Grupo de estudo sobre reestruturação do 2º Grau A Comissão que estuda a reestruturação do 2º Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (18), mais uma rodada de discussões em torno da criação de vagas de desembargadores para o Poder Judiciário Paraibano. “A necessidade de aumentar o número de desembargadores é evidente, mas estamos estudando quantas vagas seria preciso criar para atender a demanda existente e qual o impacto dessa medida no orçamento”, revelou o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O presidente do TJPB explicou que, hoje, cada...

Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será homenageado pela Câmara Municipal de Patos com o título de cidadão patoense. A entrega será na próxima quinta-feira, às 15h, no plenário da Casa. A propositura é de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira. Vão receber também o título de cidadania patoense os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Carlos Martins Beltrão Filho e Saulo Henrique de Sá e Benevides. As homenagens têm como autores, respectivamente, os vereadores Vatilde Paulino Santos (Tide...