Desembargadores(a) e juízes(as) discutem mudanças O Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1° Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, durante reunião realizada nesta terça-feira (9), um resumo com propostas sugeridas para o relatório final. Entre as prioridades elencadas estão a reestruturação das Entrâncias, a implantação do Juiz de Garantias e a reestruturação da Magistratura. “São temas importantes que estamos discutindo para chegar ao melhor formato de uma Justiça mais eficiente e célere, que é...

Grupo de estudo sobre reestruturação do 2º Grau A Comissão que estuda a reestruturação do 2º Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (18), mais uma rodada de discussões em torno da criação de vagas de desembargadores para o Poder Judiciário Paraibano. “A necessidade de aumentar o número de desembargadores é evidente, mas estamos estudando quantas vagas seria preciso criar para atender a demanda existente e qual o impacto dessa medida no orçamento”, revelou o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O presidente do TJPB explicou que, hoje, cada...

Presidente reuniu Grupo de Trabalho nesta segunda O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou nesta segunda-feira (26), mais uma rodada de reuniões com o Grupo de Trabalho criado para discutir a reestruturação do 2º Grau do Poder Judiciário paraibano. As diretorias administrativa e jurídica fizeram uma exposição da necessidade de recompor os quadros de servidores de suas áreas. A juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha também apresentou um relatório com os pontos críticos que precisam ser atendidos na Corregedoria. “Nós temos um projeto de...

Desembargador João Benedito coordenou a reunião O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ato da Presidência nº 02/2024, para apresentar uma proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu nesta segunda-feira (19), para discutir temas que vão fazer parte do estudo técnico que embasará a reforma administrativa e judicial. A reunião foi coordenada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. “A necessidade de uma mudança na estrutura é inquestionável. Precisamos fazer adequações que representam um avanço tanto nas condições de...

Juíza Michelini Jatobá vai coordenar o Grupo de Trabalho Com o objetivo de apresentar, no prazo de 60 dias, proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do Poder Judiciário da Paraíba, relacionada ao Primeiro Grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, constituiu Grupo de Trabalho (GT) por meio do Ato nº 01/2024. O documento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (17). Ao assinar o ato, o desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de constituir grupo de trabalho, objetivando...

Presidente assina portarias de servidores efetivos A presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba elaborou e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei com vistas à reestruturação da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento – GEACO, unidade subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas. A medida atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, nos autos do pedido de providências, decorrente da inspeção realizada entre os dias 6 e 8 de junho de 2022. O projeto foi aprovado e transformado na Lei Estadual nº 12.789, de 28 de setembro de 2023, publicada no...

Des. Márcio Murilo coordena atuação do Gabinete Virtual O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, anunciou que será feito um estudo a respeito da estrutura do Gabinete Virtual (GV). O assunto foi discutido durante reunião nesta segunda-feira (6) com o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e os juízes Phillipe Vilar, Jeremias Melo e Fábio Brito, integrantes do Gabinete Virtual. "Depois desse estudo nós vamos fazer uma reestruturação, se for o caso", afirmou o presidente do TJPB. Outro tema tratado na reunião foi sobre a criação de um cartório...

Salão do Museu do Tribunal de Justiça O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou através do Ato nº 002/2022 a constituição de uma Comissão de Reestruturação do Museu do Tribunal de Justiça e do Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa para atuar na elaboração de projetos de restauração e reorganização dos referidos museus e cripta e de suas peças históricas. O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, (Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba,) foi designado para presidir a...

As 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, onde ocorrem os julgamentos populares, cujos vereditos são dados pelo Conselho de Sentença, formado por um corpo de jurados (cidadãos), passaram por reestruturação para se adaptarem à situação imposta pela crise sanitária, causada pela pandemia da Covid-19. Objetivando manter em dia, com qualidade e celeridade, a prestação jurisdicional, as duas unidades adotaram a virtualização, bem como, a utilização de meios eletrônicos, no atendimento semipresencial ao público. A titular do 2º Tribunal do Júri, juíza Francilucy de Sousa Mota (...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Anteprojeto de Lei que versa sobre a reestruturação da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é adequar as tecnologias utilizadas no Judiciário estadual às diretrizes propostas pelo CNJ, atualizando o TJPB aos novos processos de gestão da informação e reforçando o quadro de pessoal da área. O documento abrange a modificação da estrutura organizacional, a competência das unidades administrativas vinculadas à Diretoria, cria e extingue cargos e funções. O processo n. 0009493-64.2019.2.00.0000...