O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, a proposta de reestruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal (Cejuscs) e a política de remuneração dos conciliadores e mediadores.

A minuta entregue ao desembargador-presidente representa um marco significativo na política judiciária de tratamento adequado dos conflitos. A iniciativa é resultado do trabalho do Nupemec, representado pelo coordenador-geral, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e pela coordenadora adjunta, juíza Carmen Helen Agra de Brito. O juiz auxiliar da presidência, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, também acompanhou o ato, realizado no dia 18 de novembro, reforçando o apoio institucional à medida.

O objetivo principal desta regulamentação é potencializar o trabalho e reestruturar os Cejuscs, estabelecendo parâmetros claros de produtividade e uma política remuneratória normatizada para mediadores e conciliadores. Tais ações são vistas como pilares essenciais para garantir à sociedade paraibana o acesso a soluções de conflitos mais rápidas e eficientes, consolidando a cultura da conciliação e mediação no estado.

“O diagnóstico minucioso resultou na racionalização da arquitetura institucional, culminando na readequação de Cejuscs e na criação de polos com foco em otimizar recursos e promover a especialização da conciliação e mediação em áreas estratégicas; paralelamente, foi proposta uma regulamentação de remuneração que visa a estabelecer parâmetros de pagamento, em linha com as diretrizes nacionais, buscando um estímulo de excelência aos colaboradores da Justiça e a definição de critérios financeiros para o fomento das autocomposições”, detalhou a juíza Carmen Brito. 

A magistrada destacou o empenho de todos os integrantes do Núcleo para a elaboração desse diagnóstico. “Este feito estrutural e normativo só foi possível graças à visão estratégica e à liderança firme do coordenador-geral do Núcleo, desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, e contou com a dedicação e o zelo inestimáveis de todos os envolvidos, em especial os juízes adjuntos Pedro Davi e Kleyber Trovão, cujo empenho operacional foi fundamental para transformar o diagnóstico complexo em uma proposta de futuro para o sistema de solução consensual de conflitos no Poder Judiciário da Paraíba”, acrescentou.

Por Nice Almeida