O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, manteve a decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e rejeitou o Agravo em Recurso Especial nº 2486964 - PB (2023/0380708-8), manejado pela defesa do réu, advogado Victor Souto da Rosa, pronunciado no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, pelos homicídios qualificados das vítimas, o professor Rafael Paiva de Freitas Patriota, 27 anos, e o corretor de imóveis Daniel Guimarães Ramos, 24 anos. A decisão do ministro está em harmonia com o parecer do subprocurador da República, José Augusto Torres...

Ministro Herman Benjamin é paraibano Durante a abertura da 5ª Sessão Administrativa nesta quarta-feira (24), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, Votos de Aplausos ao ministro Herman Benjamin por sua assunção à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2024-2026. Na ocasião, também foram homenageados o vice-presidente eleito, ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Mauro Campbell, indicado para corregedor nacional de Justiça e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, eleito para membro efetivo do Conselho de...

Apresentação foi feita virtualmente Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como modelo de boas práticas, o ‘Aplicativo de Auditoria’, desenvolvido pela Gerência de Auditoria Interna (Geaud) do Tribunal de Justiça da Paraíba tem despertado interesse de órgãos do judiciário nacional para aperfeiçoamento e implementação de ferramentas na otimização do trabalho. Nesta quinta-feira (18), o gerente de Auditoria Interna do TJPB, Sidney Brito, apresentou a ferramenta à equipe da Secretaria de Auditoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sidney Brito explicou sobre o funcionamento do...

Ministro do STJ, Benedito Gonçalves O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (28) a concessão da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria "Alta Distinção", ao ministro Benedito Gonçalves, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A propositura é de autoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. "Esta honraria faz jus aos relevantes serviços prestados à Justiça do País pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, servindo como parâmetro e modelo ao Poder Judiciário paraibano", frisou o desembargador. O relator do...

Ministro recebendo o título de cidadão paraibano na AL O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, recebeu na manhã desta sexta-feira (22) o título de cidadão paraibano, em solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. A honraria foi de autoria do ex-deputado Raniery Paulino, que na ocasião falou dos vínculos do ministro com a Paraíba. "Os vínculos são...

Pesquisa do STJ segue até o dia 16 de junho O Tribunal de Justiça da Paraíba, comprometido em promover a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário estadual, incentiva os magistrados e magistradas, servidores e servidoras a participarem de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai possibilitar a revisão da política de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, garantindo que todos tenham igualdade de oportunidades no acesso à justiça. A iniciativa da consulta segue recomendação da cartilha Como Construir um Ambiente Acessível...

Seguem abertas até o dia 1º de março as inscrições para participação no seminário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática”. O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acontecerá nos dias 6 e 7/03 tendo como público-alvo magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes. O seminário será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições estão sendo feitas com duas opções de participação: presencial ou online. A presencial é disponibilizada por meio do link: https://...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará a coleta de dados da “Pesquisa de Imagem”, conforme disposto no Plano Estratégico STJ 2021-2026. O objetivo é medir a percepção da população quanto ao cumprimento de sua missão, alinhada aos seus valores e à sua visão. “Os resultados servirão para direcionar as ações necessárias à melhoria do nosso desempenho institucional”, explicou o ministro Humberto Martins, presidente do STJ. O questionário ficará disponível no portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba até o dia 18 de novembro. Os servidores e os magistrados do TJPB estão...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o Habeas Corpus (HC) substitutivo de Recurso Ordinário nº 467.120 – PB (2018/0224716-6) impetrado por Dinaldo Wanderley Filho, prefeito afastado de Patos. A decisão unânime ocorreu em sessão realizada na última terça-feira (6), com relatoria do ministro Felix Fischer. O objetivo do recurso era tornar sem efeito a decisão proferida na Notícia-crime nº 0001059-05.2018.815.0000, que determinou o afastamento do gestor. O relator do HC seguiu orientação firmada pela Terceira Seção do STJ, de não admitir a impetração de HC em...