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STJ

Data de publicação: 10/07/2025 - 10h21 Tags: Juízes, Inscrição, STJ

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes do STJ vai até dia 15

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Superior Tribunal de Justiça Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho para se inscrever. A atuação dos magistrados será remota, sem a necessidade de deslocamento para o STJ, em Brasília, e sem prejuízo de suas atividades habituais nos tribunais aos quais são vinculados. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou...
Data de publicação: 30/06/2025 - 14h39 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrição, STJ, juiz auxiliar

Inscrições para juiz auxiliar do STJ seguem abertas até o dia 6 de julho

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Superior Tribunal de Justiça Magistrados(as) com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Privado podem, até o próximo dia 6 de julho, se inscrever para auxílio temporário e excepcional aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chamamento consta no Edital de Convocação STJ/GP n. 4 de 23 de junho de 2025. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou com lotação, nas turmas e câmaras dos tribunais ou nos colégios e turmas recursais dos juizados especiais, vinculados...
Data de publicação: 27/05/2025 - 13h25 Tags: simpósito, STJ, interpol

Superior Tribunal de Justiça realiza em junho o I Simpósio STJ-Interpol

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- O Tribunal de Justiça da Paraíba participará do I Simpósio STJ-Interpol: 'A Interpol e a Criminalidade Contemporânea', atendendo, assim, a convite do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo STJ, o evento acontecerá na sede da Corte Superior, em Brasília, no dia 12 de junho de 2025, das 9h às 18h. Por delegação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o Poder Judiciário paraibano será representado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues. Oswaldo Trigueiro é presidente da...
Data de publicação: 11/03/2025 - 14h52 Tags: STJ, seleção de juízes

STJ abre seleção para juízes temporários na Terceira Seção

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou edital de chamamento público para a candidatura de juízas e juízes federais e de Direito da Justiça comum. O objetivo é selecionar magistrados para atuarem caráter excepcional e temporário, de forma remota e sem prejuízo da jurisdição originária, nos gabinetes da Terceira Seção do tribunal. O edital segue os termos da Resolução STJ/GP nº 16, de 12 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa STJ/GP nº 13, de 6 de março de 2025. Poderão habilitar-se ao processo seletivo exclusivamente magistradas e...
Data de publicação: 09/01/2025 - 16h13 Tags: Minicurso, juízas e juízes Auxiliares temporários, STJ

Juíza e juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba serão auxiliares da Terceira Seção do STJ

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Juiz Fabrício Meira Macedo e a juíza Candice Queiroga Ataíde A juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e o juiz da 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo foram convocados para auxiliar a Terceira Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última quarta-feira (8), os magistrados participaram da 2ª edição do Minicurso de Ambientação Presencial de Juízas e Juízes Auxiliares Temporários no STJ, na Sede do tribunal, em Brasília. Presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, abriu o Minicurso O próprio...
Data de publicação: 03/01/2025 - 08h16 Tags: STJ, Parque Cidade, Decisão

STJ mantém decisão do TJPB paralisando as obras do ‘Parque da Cidade’, em João Pessoa

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Ministro Herman Benjamin: presidente do STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, confirmou a decisão do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do Gabinete do desembargador José Ricardo Porto, que determinou a paralisação das obras do ‘Parque da Cidade’, localizado no antigo Aeroclube, em João Pessoa. A suspensão foi motivada por uma ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que alegou potenciais impactos ambientais decorrentes do projeto. Na decisão, o ministro Herman Benjamin ressaltou que sua análise não avaliava os aspectos...
Data de publicação: 04/12/2024 - 19h07 Tags: Simpósio, Equidade Racial, STJ, CNJ, Presidente do TJPB

Presidente do TJPB participa de simpósio internacional sobre equidade racial

Presidente do TJPB participou do evento
Presidente do TJPB participa do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participa nesta quarta (4) e quinta-feiras (5) do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo realizado em Brasília. O desembargador João Benedito presidirá a conferência de encerramento do simpósio e, na mesa, terá a participação da ministra substituta do TSE, Edilene Lôbo, e de Lolita Bucker Inniss, professora e diretora da Faculdade de Direito...
Data de publicação: 07/11/2024 - 17h42 Tags: XIII Consepre, STJ, CNJ

Presidente do STJ e Corregedor Nacional de Justiça participam do XIII Consepre, em João Pessoa

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Ministro Herman Benjamin se reuniu com os presidentes de TJ O XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sediado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em João Pessoa, contou, nesta quarta-feira (7), com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do corregedor nacional da Justiça, ministro do STJ, Mauro Campbell. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, segue até sexta-feira (8) e é um momento para alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O presidente do...
Data de publicação: 27/09/2024 - 12h38 Tags: Webinário, ESMA, Dano moral, jurisprudência, STJ

Dano moral segundo jurisprudência do STJ foi tema de webinário na Esma

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- O Webinário ‘A concepção de dano moral segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o dano moral in re ipsa’ foi realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na manhã desta sexta-feira (27). O evento, voltado aos(as) magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral, foi conduzido pela juíza Mônica Silveira Vieira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com mediação de Bianca Medeiros, da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da instituição de ensino. A transmissão ocorreu via Zoom e pelo canal...
Data de publicação: 08/05/2024 - 15h15 Tags: STJ, Decisão

STJ mantém decisão do TJPB e nega recurso a advogado pronunciado por duplo homicídio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, manteve a decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e rejeitou o Agravo em Recurso Especial nº 2486964 - PB (2023/0380708-8), manejado pela defesa do réu, advogado Victor Souto da Rosa, pronunciado no 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, pelos homicídios qualificados das vítimas, o professor Rafael Paiva de Freitas Patriota, 27 anos, e o corretor de imóveis Daniel Guimarães Ramos, 24 anos. A decisão do ministro está em harmonia com o parecer do subprocurador da República, José Augusto Torres...
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