A juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e o juiz da 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias de Campina Grande, Fabrício Meira Macedo foram convocados para auxiliar a Terceira Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na última quarta-feira (8), os magistrados participaram da 2ª edição do Minicurso de Ambientação Presencial de Juízas e Juízes Auxiliares Temporários no STJ, na Sede do tribunal, em Brasília.

O próprio presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, abriu os trabalhos do Minicurso, que tem como principal objetivo adotar providências para diminuir os impactos da elevação do acervo existente na Terceira Seção Criminal do STJ, fruto do considerável aumento da distribuição de processos nos últimos anos, especialmente de habeas corpus e recursos em habeas corpus.

“Atuar como juiz auxiliar convocado no Superior Tribunal de Justiça representa uma oportunidade de servir ao País. Além disso, essa experiência proporciona um aprendizado valioso, que certamente enriquecerá a atuação na 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias, unidade da qual sou titular, e permitirá a difusão de conhecimentos em benefício do nosso Tribunal”, comentou Fabrício Meira Macedo.

Já a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde disse: “Estou muito feliz e honrada em ter sido selecionada para participar de tão grandioso e inovador projeto, como uma das representantes da magistratura paraibana. Será uma rica experiência, que permitirá o aprimoramento cada vez maior de conhecimentos, reverberando positivamente no exercício das minhas funções”.

Os juízes convocados atuarão de forma remota – ou seja, não precisarão se deslocar para o STJ, em Brasília. Segundo a instrução normativa, o período de convocação será de seis meses, renovável uma única vez por igual período.

O Minicurso tem como base a Resolução STJ/GP 16/2024, que permite à Corte convocar magistrados (as) federais e estaduais de primeira instância, de forma temporária e excepcional, para auxiliar os gabinetes dos ministros da Terceira Seção, especializada em Direito Penal.

Números - Conforme a Secretaria Judicial da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, apenas de janeiro a agosto de 2024, foram distribuídos à Quinta e à Sexta Turmas do STJ – as quais integram a Terceira Seção – 44.910 e 43.816 processos, respectivamente, tendo sido analisados 55.985 pedidos de liminar, com cada um de seus ministros recebendo 8.894 processos.

Paridade - O normativo prevê o número máximo de dez juízes por gabinete, de acordo com o acervo processual de cada um. A convocação respeitará critérios de paridade entre juízes federais e estaduais, levando em consideração a proporcionalidade entre as regiões do país e a equidade de gênero e raça, conforme previsto na Resolução 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Fernando Patriota com informações do STJ Notícias