Com o tema ‘Admissibilidade do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça’, o  vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, e a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, participam, nesta terça-feira (4), do II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, em Brasília.

O evento abordará a regulamentação e a aplicação dos recursos de inteligência artificial (IA) no Sistema de Justiça. A ideia é aprofundar o diálogo institucional sobre a IA ao longo de sete painéis que discutirão os termos regulatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, além de sistemas de IA e automações utilizadas no exame de admissibilidade do recurso especial em tribunais de diferentes regiões do país.

Para o desembargador João Batista, a iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de compartilhar orientações e promover o debate sobre a análise da admissibilidade recursal entre os Tribunais Estaduais e Federais é de grande relevância. “O encontro é um espaço importante de compromisso com a coerência das decisões judiciais”, disse. 

A juíza Silmary Vita ressaltou que o compartilhamento de experiências entre os diversos tribunais, no campo da admissibilidade, é indispensável para garantir a integridade e a coerência das decisões judiciais.

A programação foi aberta pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, e pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal. Dentro painéis contam temas como: Regulamentação da IA no Poder Judiciário conforme o CNJ; Inteligência Artificial e o Sistema de Justiça brasileiro; apresentações do STF, STJ e CNJ; e apresentação de sistemas de IA ou automação utilizados na admissibilidade do recurso especial – grandes tribunais e todos tribunais.

Por Marcus Vinícius