Seguem abertas até o dia 1º de março as inscrições para participação no seminário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática”. O evento é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acontecerá nos dias 6 e 7/03 tendo como público-alvo magistrados de todo o país, operadores do direito em geral, servidores públicos e estudantes. O seminário será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições estão sendo feitas com duas opções de participação: presencial ou online. A presencial é disponibilizada por meio do link: https://...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará a coleta de dados da “Pesquisa de Imagem”, conforme disposto no Plano Estratégico STJ 2021-2026. O objetivo é medir a percepção da população quanto ao cumprimento de sua missão, alinhada aos seus valores e à sua visão. “Os resultados servirão para direcionar as ações necessárias à melhoria do nosso desempenho institucional”, explicou o ministro Humberto Martins, presidente do STJ. O questionário ficará disponível no portal institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba até o dia 18 de novembro. Os servidores e os magistrados do TJPB estão...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu o Habeas Corpus (HC) substitutivo de Recurso Ordinário nº 467.120 – PB (2018/0224716-6) impetrado por Dinaldo Wanderley Filho, prefeito afastado de Patos. A decisão unânime ocorreu em sessão realizada na última terça-feira (6), com relatoria do ministro Felix Fischer. O objetivo do recurso era tornar sem efeito a decisão proferida na Notícia-crime nº 0001059-05.2018.815.0000, que determinou o afastamento do gestor. O relator do HC seguiu orientação firmada pela Terceira Seção do STJ, de não admitir a impetração de HC em...