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Data de publicação: 17/12/2021 - 10h27 Tags: Plantão, Recesso forense

Judiciário Estadual atenderá em regime de plantão durante o recesso forense

Arte sobre o recesso judiciário
O Poder Judiciário estadual estará em recesso forense, funcionando em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus da próxima segunda-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2022. Na prática, o regime de plantão começa a partir das 14 horas desta sexta-feira (17), com o plantão de final de semana, como acontece rotineiramente. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O site do TJ (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades...
Data de publicação: 01/11/2021 - 15h15 Tags: Plantão, Finados

Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão no Dia de Finados

Nesta terça-feira (2), o 1º e 2º Graus do Poder Judiciário Estadual funcionarão em regime de plantão, em virtude do feriado de Finados. A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), do Tribunal de Justiça da Paraíba, da última sexta-feira (29), traz a escala do Plantão Judiciário no 1º Grau. O expediente forense volta à sua normalidade na quarta-feira (3), no TJ e em todas as comarcas do Estado. No 2º Grau, o Desembargador plantonista será José Ricardo Porto. No 1º Grau, de acordo com DJE, o Grupo I que abrange as Comarcas de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Alhandra, Caaporã,...
Data de publicação: 18/12/2020 - 09h52 Tags: Plantão, TJPB, Recesso forense

Saiba quais os casos que podem ser analisados durante o período do recesso forense

Durante o período de recesso forense, que tem início no fim do expediente desta sexta-feira (18) e vai até 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. A Resolução nº 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba é o texto que disciplina a organização e o funcionamento do plantão no primeiro grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A mesma Resolução estabelece quais matérias podem ser apreciadas nesse período, ou os chamados processos de natureza urgente. De acordo com o...
Data de publicação: 07/12/2020 - 15h40 Tags: Justiça não para, Plantão, Dia da Justiça

Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça, 8 de dezembro

Nesta terça-feira, dia 8 de dezembro, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas por conta do feriado do Dia da Justiça. Contudo, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão no 1º e 2º Graus. As atividades forenses serão retomadas na quarta-feira (9), por meio do sistema remoto e nos formatos semipresencial e presencial. A escala, contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como, das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não para’. O feriado do Dia da Justiça no TJPB e nas unidades...
Data de publicação: 29/10/2020 - 12h23 Tags: A Justiça não para, Plantão, Feriado

A Justiça não Para: Nesta sexta (30) até a próxima segunda (2) o TJPB funcionará em regime de plantão

Desta sexta-feira (30) até a próxima segunda-feira (2), o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, já que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, nessa quarta-feira (28), foi transferido para amanhã, com base no Ato Conjunto nº 001/2019, assinado pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública. Já na próxima segunda-feira (2) não haverá expediente, em virtude do feriado do Dia de Finados. As atividades jurisdicionais, de forma retoma e presencial, retornam à sua normalidade na terça-feira (3). O Ato Conjunto dispõe...
Data de publicação: 09/10/2020 - 10h36 Comarca: João Pessoa Tags: Plantão, Feriado, A Justiça não para

A Justiça não para: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado do dia 12 de outubro

Por conta do feriado nacional desta segunda-feira (12), em comemoração à Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, porém, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão. As atividades forenses, no sistema remoto e presencial, serão retomadas na terça-feira (13), dando continuidade à execução do retorno gradual dos trabalhos do Judiciário paraibano. No Segundo Grau de Jurisdição, referente ao Tribunal de Justiça, estarão de plantão a partir deste sábado os desembargadores: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (10/10); Marcos Cavalcanti...
Data de publicação: 20/04/2020 - 13h39 Tags: Plantão, Feriado de Tiradentes

Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes nesta terça-feira (21)

O Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes, comemorado em todo o território nacional nesta terça-feira (21). As atividades nas unidades judiciárias de 1.° e 2.° Graus voltam a normalidade na quarta-feira (22), por meio o trabalho remoto. Durante o feriado, as urgências deverão ser encaminhadas ao desembargador e aos juízes plantonistas. O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho é o plantonista no 2º Grau. Ao magistrado plantonista caberá analisar, exclusivamente, das seguintes matérias: pedidos de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança, nas...
Data de publicação: 30/04/2019 - 13h21 Tags: Plantão, 1º de Maio

TJPB funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (1º de Maio)

O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira devido ao feriado de 1º de Maio. As atividades do Poder Judiciário serão retomadas na quinta-feira (2), no horário normal de expediente, a partir das 7h nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias e, ao meio-dia, nas unidades de 3ª entrância. No link ‘ A Justiça não para ’, na página inicial do portal do TJPB, podem ser obtidas as informações sobre plantonistas do 1º e 2º Graus e as comarcas sedes. Basta selecionar a unidade procurada e a data do feriado. Em Campina...
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