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Recesso forense

Data de publicação: 17/12/2021 - 10h27 Tags: Plantão, Recesso forense

Judiciário Estadual atenderá em regime de plantão durante o recesso forense

Arte sobre o recesso judiciário
O Poder Judiciário estadual estará em recesso forense, funcionando em regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus da próxima segunda-feira, dia 20, até o dia 6 de janeiro de 2022. Na prática, o regime de plantão começa a partir das 14 horas desta sexta-feira (17), com o plantão de final de semana, como acontece rotineiramente. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O site do TJ (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades...
Data de publicação: 07/01/2021 - 11h47 Tags: Recesso forense, Rádio Justiça do STF

Durante recesso forense, Rádio Justiça do STF divulga decisões e ações do TJPB 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, em sua programação, decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba e o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela 5ª Vara de Patos. Todas as notícias foram baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do TJPB e publicadas em dezembro de 2020 no site institucional. No dia 18, foi veiculada a notícia de que a 5ª Vara de Patos arquivou 150% de processos a mais que o número de distribuídos e atingiu metas do CNJ. De acordo com levantamento feito pelo titular da unidade, juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo...
Data de publicação: 07/01/2021 - 09h37 Tags: Recesso forense, volta às atividades, novo horário

Poder Judiciário estadual retorna do recesso forense nesta quinta (7) com novo horário de funcionamento

O Poder Judiciário estadual volta às suas atividades normais depois do recesso forense, com novo horário de funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos. A partir desta quinta-feira (7) e de acordo com a Resolução nº 31/2020, no 1º Grau de Jurisdição, o expediente ocorrerá sempre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Já no 2º Grau, o horário de funcionamento será de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e, na sexta-feira, das 7h às 14h. A Resolução também determina que o atendimento ao público será, no mínimo, de seis horas diárias nos dias úteis, respeitado o horário...
Data de publicação: 18/12/2020 - 09h52 Tags: Plantão, TJPB, Recesso forense

Saiba quais os casos que podem ser analisados durante o período do recesso forense

Durante o período de recesso forense, que tem início no fim do expediente desta sexta-feira (18) e vai até 6 de janeiro de 2021, o Poder Judiciário estadual vai funcionar em regime de plantão. A Resolução nº 56/2013 do Tribunal de Justiça da Paraíba é o texto que disciplina a organização e o funcionamento do plantão no primeiro grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A mesma Resolução estabelece quais matérias podem ser apreciadas nesse período, ou os chamados processos de natureza urgente. De acordo com o...
Data de publicação: 18/12/2020 - 09h40 Tags: Recesso forense, Regime de plantão

Judiciário paraibano entra em Recesso Forense, passando a funcionar em regime de Plantão

A partir das 14h desta sexta-feira (18), até o dia 6 de janeiro de 2021, a Justiça estadual estará em ‘Recesso Forense’, funcionando em Regime de Plantão Judiciário todos os dias da semana (domingo a domingo). O Código de Processo Civil estabelece que de 20/12/2020 a 20/01/2021 estarão suspensos os prazos processuais. O Recesso do Judiciário paraibano é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba. O site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades...
Data de publicação: 17/12/2019 - 16h45 Tags: DITEC, Recesso forense, Regime de plantão

Judiciário estadual entra em recesso nesta sexta (20) e funcionará em regime de plantão até dia 6 de janeiro

Desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as unidades judiciárias do Estado entrarão em recesso forense a partir desta sexta-feira (20) e retornarão às atividades normais no dia 6 de janeiro de 2020. Durante o período, o Poder Judiciário estadual seguirá em regime de plantão. De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), os prazos processuais ficarão suspensos até o dia 20 de janeiro. Nesta quarta-feira (18), será publicado, no Diário da Justiça, comunicado da Gerência de Primeiro Grau do TJPB contendo a relação dos desembargadores, juízes...
Data de publicação: 18/12/2018 - 09h20 Tags: Recesso forense

Judiciário estadual entra em recesso nesta quinta (20) e seguirá em regime de plantão até 6 de janeiro

A partir desta quinta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 6 de janeiro de 2019. Durante esse período, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC). O Plantão Judiciário do dia 20, no âmbito do TJPB, será exercido pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A Gerência de Protocolo e Distribuição terá como plantonistas os servidores Genésio Gomes...
Data de publicação: 19/12/2017 - 09h19 Tags: Recesso forense

Judiciário estadual entra em recesso nesta quarta (20) e seguirá em regime de plantão até 7 de janeiro

Os prazos processuais, porém, ficam suspensos até o dia 20 de janeiro de 2018 Tribunal de Justiça da Paraíba O Poder Judiciário estadual encerrará suas atividades judiciárias e administrativas nesta terça-feira (19). A partir desta quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entram em recesso forense, que segue até o dia 7 de janeiro de 2018. Durante esse período, o Judiciário funcionará em regime de plantão. Já os prazos processuais seguirão suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC...
Data de publicação: 15/12/2014 - 14h20 Tags: Recesso forense

Recesso forense no TJPB e nas demais unidades judiciárias termina no dia 06 de janeiro de 2015

O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias estão em recesso forense desde o dia 20 de dezembro, que se estenderá até 6 de janeiro de 2015. O retorno das atividades no Poder Judiciário estadual ocorrerá a partir do dia 7 de janeiro. Durante o recesso, os serviços do judiciário funcionarão, diariamente, das 13h às 17h, mediante plantões, com a presença de pelo menos dois servidores na Gerência de Processos, na Gerência de Distribuição e na Diretoria Jurídica. No período haverá também um rodízio diário de desembargadores. Para quem precisa recorrer à Justiça...
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