O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e do Dia de Tiradentes. A suspensão do expediente normal está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública. A normalidade das atividades do Poder Judiciário estadual será retomada na terça-feira (22), a partir das 7h. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, acessando o banner ‘A Justiça não para’. Conforme o ato, nesta quarta-...

Chegada_Procissao_Senhor_dos_Passos_ao_TJPB_Pres_Fred_11_04_2025_42.jpg A sede do Palácio da Justiça foi palco de um momento de fé A sede do Palácio da Justiça, no Centro de João Pessoa, foi palco, mais uma vez, de um momento marcante e simbólico para os cristãos: o “Encontro de Jesus com Maria”, na Procissão Senhor dos Passos, que acontece 15 dias antes da Páscoa, na programação da Igreja Católica, antecedendo a Semana Santa. Na tarde dessa sexta-feira (11), os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-...

A partir das 13h desta quarta-feira (27), por conta do feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. As atividades estão disciplinadas no Ato Conjunto nº 01/2024 do TJPB, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública do Estado. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na segunda-feira (1º). As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, por meio do banner ‘ A JUSTIÇA NÃO PARA ’. De acordo com o ato, na quinta-feira (28), foi decretado ponto facultativo em todas as...

Devido ao feriado da Semana Santa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as 51 comarcas do Estado estão em regime de plantão, conforme disciplinado por meio do Ato Conjunto nº 01/2022 do Judiciário estadual, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner ‘A JUSTIÇA NÃO PARA’. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na segunda-feira (10). De acordo com o ato, na quinta-feira (6), foi decretado ponto facultativo em todas as unidades judiciárias, e, na sexta-feira (7), feriado...

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas será realizado nessa quarta-feira (13) das 7 às 13h, por conta do feriado da Semana Santa. Na quinta-feira (14), o ponto será facultativo em todas as unidades judiciárias, e, na sexta-feira (15), não haverá expediente, em virtude do feriado religioso da ‘Sexta-Feira da Paixão’. Devido à programação religiosa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 13h do dia 18, em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente volta à normalidade,...

Devido ao feriado da Semana Santa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 14h desta quarta-feira (8), em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente remoto volta à normalidade, em todo o Estado, na próxima segunda-feira (13). As edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dos dias 6 e 7 deste mês trazem, também, por grupo e comarca, as datas e as unidades judiciárias responsáveis pelos plantões deste período. Confira: dia 6 e dia 7 . O horário de funcionamento das unidades judiciárias do...

A partir desta quarta à tarde (17), o Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em regime de plantão devido ao feriado da Semana Santa. Nesta quarta, as atividades estão sendo desenvolvidas no TJPB e em todas as comarcas do Estado, até as 14h. Já na quinta-feira (18), o ponto será facultativo em todas as unidades, e, na sexta-feira (19), não haverá expediente, devido ao feriado religioso da ‘Sexta-Feira da Paixão’. As atividades do Poder Judiciário serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, no horário normal de expediente, a...