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Publicado em: 09/10/2020 - 10h36 Atualizado em: 09/10/2020 - 15h16 Comarca: João Pessoa Tags: Plantão, Feriado, A Justiça não para

A Justiça não para: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado do dia 12 de outubro

Por conta do feriado nacional desta segunda-feira (12), em comemoração à Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil), não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, porém, a Justiça não para, funcionará em regime de plantão. As atividades forenses, no sistema remoto e presencial, serão retomadas na terça-feira (13), dando continuidade à execução do retorno gradual dos trabalhos do Judiciário paraibano. 

No Segundo Grau de Jurisdição, referente ao Tribunal de Justiça, estarão de plantão a partir deste sábado os desembargadores: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (10/10); Marcos Cavalcanti de Albuquerque (11/10); o juiz convocado Miguel de Brito Lyra Filho (12/10) e Ricardo Vital de Almeida (13/11). A escala completa, contendo os nomes dos magistrados e as unidades do Estado no plantão judiciário, disponibilizada pela Gerência de Primeiro Grau do TJPB, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (09), na página 2. Além disso, ela pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça, no banner ‘A Justiça não para’.

O dia 12 de outubro foi decretado feriado nacional devido a Lei da Presidência da República n. 6.802, de 30 de junho de 1980, cujo artigo 1º determina que é declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.


Por Lila Santos/Gecom-TJPB

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