Fórum de Cajazeiras Além de tomar as avenidas dos grandes centros urbanos, o carnaval se expande por muitas cidades do interior. No Litoral ou no Sertão da Paraíba, a folia convida todos e todas, mas a presença de crianças e jovens nesses eventos pede atenção especial do Judiciário e de toda a rede de proteção a este público. Em Cajazeiras, a juíza da Infância e Juventude da 2ª Vara Mista, Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, expediu portaria para disciplinar a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos festejos carnavalescos. A medida visa garantir a proteção dos menores de...

O período de Carnaval é sempre de muita folia e diversão. No entanto, nem só de alegria a festa é vivida. Pesquisas apontam que, no período carnavalesco, o índice de violência sexual contra mulheres e meninas aumenta em 50%. E para ajudar as vítimas desses atos violentos, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, está reforçando a rede de apoio criada no Estado para garantir proteção e acolhimento a elas. Uma das formas de acolher a mulher vítima de violência sexual é mantê-las bem informadas quanto aos seus...

A equipe de agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital tem realizado rondas sistemáticas, durante as festas do pré-carnaval de João Pessoa. A fiscalização vai se estender por todo o período carnavalesco, com o objetivo de promover a proteção integral do público infantoadolescente. As rondas permanentes são feitas por 98 agentes e intensificadas no Carnaval. Os agentes podem lavrar autos de infração, que são levados ao juiz da Infância e Juventude, com competência de aplicar multa, fechar estabelecimentos e até efetuar prisões, em alguns casos. As ocorrências mais comuns...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, estabeleceu normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes, durante o período carnavalesco. A medida está em harmonia com a Constituição Federal, a qual determina em seu artigo 227, “ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, absoluta prioridade e proteção integral”. A Portaria nº 001/25, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância, Adhailton Lacet Correia Porto, disciplina esse ordenamento. "Essa portaria se faz necessária, diante da...

Juiz da Infância e Juventude Adhailton Lacet O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, disciplinou o ingresso e permanência de crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas. A medida está instruída na Portaria nº 01/2024 e, entre outros aspectos, que a Constituição Federal determina em seu artigo nº 227 ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a sua proteção integral. A participação de crianças e adolescentes em eventos públicos, bailes e...

O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. O Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro do CNJ na divulgação de mensagens para orientar e alertar os foliões no período carnavalesco. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho e tribunais parceiros com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem,...

Com a finalidade de atender às demandas de caráter de urgência no período do Carnaval, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme disciplinado no Ato Conjunto nº 01/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Procuradoria-Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado. A escala contendo os nomes dos desembargadores e magistrados plantonistas, bem como das respectivas unidades judiciárias, está disponível no site do TJPB, no banner ‘A Justiça não Para’. De acordo com o Ato Conjunto, será ponto facultativo na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas, e na terça-feira é...

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, determinou que o ‘encontro de paredões’ promovido naquele Município terá que cumprir, rigorosamente, todas as exigências ambientais. Conforme a decisão da magistrada, a Prefeitura de Conde apresentou autorização ambiental, indicando o horário, data e local da atividade. O evento será realizado durante as festividades de Carnaval, entre os dias 18 e 20 deste mês, das 10h às 17h, no Loteamento Barra de Gramame, uma área com baixa densidade populacional. “O ponto central do caso é que o Ministério Público alegou que...

Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada nesta quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa, basicamente, visa conter o crime de importunação sexual e incentivar as denúncias, por meio dos telefones 190 ou 197. Esta é a quinta edição da campanha, uma iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav). Também estão envolvidas na campanha, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana,...

Tribunal de Justiça da Paraíba As unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual de 1º e 2º Graus funcionarão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e o público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente e disponibilizada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba no link “Plantão Judiciário”. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. Será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, 28 de fevereiro e 2 de março, respectivamente. Na terça-feira, dia 1º de março, é feriado. O...