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Criança

Data de publicação: 01/10/2021 - 18h13 Tags: Infância e Juventude, Criança, Adolescente, Programa

Tribunal de Justiça debate fluxo jurídico do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Foto da reunião sobre infância e juventude
Desembargador Romero Marcelo (C) coordenou a reunião O coordenador Estadual da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou de uma reunião, nesta sexta-feira (1º), de forma presencial, para tratar do alinhamento do fluxo jurídico do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e da participação da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ (Coinju), no grupo gestor do citado programa. O encontro ocorreu na sede da Coinju, no 1ª andar do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Ainda...
Data de publicação: 23/08/2021 - 12h54 Tags: Webinário, ESMA, Criança

Webinário sobre ‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente’ ocorre nesta terça-feira

‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da atual conjuntura’ é o tema do novo Webinário que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover na manhã desta terça-feira (24), como parte das comemorações ao Dia Nacional do Psicólogo. O evento será realizado das 11h às 13h, e será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. A doutoranda em Ciências Jurídicas Nataly de Sousa Pinheiro Rosas vai ministrar o tema. Ela é mestre em Serviço Social, com ênfase em política social, e especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e...
Data de publicação: 19/08/2021 - 10h56 Tags: ESMA, Webinário, Criança

Esma abre inscrições para o Webinário ‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente’

Dando continuidade à série de atividades programadas para este mês, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Aspectos Protetivos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Uma análise da atual conjuntura’. O evento será realizado na próxima terça-feira (24), das 11h às 13h, e será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. A temática é voltada aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, além da comunidade em geral. Os interessados deverão realizar até domingo (22) suas inscrições, exclusivamente, pela internet por meio do link...
Data de publicação: 12/08/2021 - 14h14 Comarca: Pirpirituba Tags: Sertãozinho, Criança, Sentença

Município de Sertãozinho terá que implantar programa de acolhimento para crianças e adolescentes

O Município de Sertãozinho foi condenado a implementar política pública de acolhimento de crianças de adolescentes, no prazo de seis meses, sob pena de multa mensal no valor de R$ 10 mil. A sentença, proferida pelo Juízo da Comarca de Pirpirituba, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800096-46.2019.8.15.0511, que teve a relatoria da Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na Primeira Instância, o Ministério Público da Paraíba ajuizou Ação Civil Pública objetivando a condenação do município, consistente na...
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