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Conselho

Data de publicação: 11/11/2022 - 09h28 Tags: Conselho, Pauta

Conselho da Magistratura pauta 64 processos para Sessão Ordinária desta segunda-feira às 9 horas

Tribunal de Justiça da Paraíba Estão pautados 64 processos a serem julgados pelo Conselho da Magistratura nessa segunda-feira (14), a partir das 9h. Os trabalhos da 8ª sessão ordinária do ano do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba serão conduzidos pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente da Corte estadual. Dentre os feitos inseridos, destaque para relatório de correição, prestações de contas pecuniárias e atuação do Gabinete Virtual (GV), em unidades judiciárias do Estado. O Presidente da Corte analisará as Resoluções nºs 15, 16, 17 e 18/2022, ad...
Data de publicação: 09/12/2021 - 12h31 Tags: Conselho, Pauta

Conselho da Magistratura pauta 18 processos na última sessão ordinária de 2021

Conselho da Magistratura
Conselho da Magistratura fará última reunião do ano nesta sexta-feira Estão pautados 18 processos para julgamentos nesta sexta-feira (10), durante a última sessão ordinária do ano do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta, com início às 9h, destaque para relatório final de correição e prestação de contas de penas restritivas de direitos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o relator do processo administrativo nº...
Data de publicação: 11/11/2021 - 12h05 Tags: Conselho, Magistratura, Pauta

Resoluções e relatório de correição marcam pauta do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça da Paraíba Resoluções e relatório final de correição marcam a pauta de julgamentos da 10ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (12). A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 9h e estão pautados 24 feitos para apreciação. O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do TJ, vai conduzir as atividades. Da relatoria da Presidência do TJ, constam as Resoluções nºs 15 e 16/2021, ad referendum do Conselho da Magistratura, que tratam da atuação do Gabinete...
Data de publicação: 09/09/2021 - 11h48 Tags: Conselho, Magistratura, Pauta

Conselho da Magistratura aprecia portaria e resoluções nesta sexta-feira

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
A partir das 9h desta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua 8ª sessão ordinária no ano. Na pauta de julgamento consta 22 processos, entre portaria, relatório de correição e resoluções. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria da Presidência do TJ, a Corte vai julgar a Portaria nº 012/2021 – da Vara de Execuções Penais (VEP), que trata da regulamentação do cumprimento das reprimendas por parte dos...
Data de publicação: 12/08/2021 - 10h48 Tags: Conselho, Magistratura, Pauta

Conselho da Magistratura vai apreciar 49 processos nesta sexta-feira

A partir das 9h desta sexta-feira (13), por videoconferência, o Conselho da Magistratura apreciará 49 processos inseridos na pauta de julgamento. O órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 7ª sessão ordinária no ano, e os trabalhos do colegiado serão conduzidos pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Dentre os feitos pautados, estão inseridos os relatórios de correições da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, da 13ª Vara Cível de João Pessoa, da Vara Única de São...
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