Sala de depoimento especial O Curso de Formação de entrevistadores para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, com inscrições abertas na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir desta quarta-feira (23) até o dia 7 de maio, contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O curso terá seis módulos organizados em três etapas: teórica, prática e estágio supervisionado. O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril...

Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu um importante passo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), presidida pelo desembargador Fred Coutinho, o Órgão Especial aprovou o Projeto de Resolução que cria o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (NEDESP) e regulamenta o funcionamento do Depoimento Especial no âmbito do Judiciário estadual. A iniciativa foi desenvolvida no contexto do Projeto “Infância Protegida”, uma ação conjunta do...

Equipe da Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba já definiu um dos seus principais eixos de atuação para 2025: os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, disse que o TJPB vai disciplinar a matéria, por resolução, inclusive com a ampliação da equipe que vai atuar na Coordenadoria. Segundo o magistrado, toda criança ou adolescente vítima ou testemunha de algum tipo de violência, tem que ser,...

Depoimento Especial cria mecanismos para coibir a violência Criada por meio da Lei nº 6.084/95, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem a missão de coordenar, planejar, sistematizar e desenvolver políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do leque de ações, apenas neste ano, de janeiro à primeira semana de dezembro, a equipe multiprofissional da unidade judiciária realizou 945 depoimentos especiais nas diversas unidades judiciárias espalhadas pelo estado. O Depoimento Especial é previsto...

O curso de preparação ao depoimento especial ocorreu na Esma Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e por...

Des. João Benedito recebeu membros do MP e do Judiciário O melhoramento do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas em processos criminais foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do encontro de trabalho, assim como o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Nosso Tribunal está enfrentando essa...

A reunião foi realizada na sala de Sessão do MP-PB O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias para qualificar o serviço, passando pela articulação...

Terminam nesta terça-feira (19), as inscrições para o Curso Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece, gratuitamente, cinco vagas para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, indicados pelos juízes das cinco circunscrições do Poder Judiciário estadual. As inscrições só podem ser feitas pelo link https://forms.gle/sKQDgBN89pcRoTi5A . As aulas serão disponibilizadas pela plataforma de educação a distância (Ead) do CNJ, de 21 de outubro a 12...

Curso vai preparar profissionais para ouvir crianças em depoimentos Em parceria com a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba disponibiliza, gratuitamente, cinco vagas para o Curso “Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. As aulas serão disponibilizadas na plataforma de educação a distância (Ead) do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de outubro a 12 de dezembro de 2021, com carga horária de 40 horas...