O Curso de Formação de entrevistadores para o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, com inscrições abertas na Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir desta quarta-feira (23) até o dia 7 de maio,  contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. O curso terá seis módulos organizados em três etapas: teórica, prática e estágio supervisionado.

O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, consiste em método específico para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a participação de entrevistador forense, realizado em sala própria denominada sala de depoimento especial, em ambiente separado da sala de audiência ou em outro espaço da estrutura predial do fórum, e transmitido em tempo real ao local da audiência, mediante a utilização de equipamentos eletrônicos que possibilitem a gravação do áudio e da imagem em sistema do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Ao final da formação, os(as) cursistas serão capazes de atuar como entrevistadores forenses para a realização de Depoimento Especial, conforme o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense – PBEF. De forma específica, irão compreender a legislação, os fundamentos e o contexto histórico do Depoimento Especial no Brasil; conhecer os principais conceitos da literatura sobre violência contra crianças e adolescentes; conhecer sobre as etapas do Desenvolvimento Infantil e suas características.

A estrutura pedagógica do curso terá 60 horas-aula, sendo 16 por meio de encontros síncronos na Plataforma Google Meet, 10 de estágio supervisionado e 26 contempladas com atividades diversas no Ambiente Virtual de Aprendizagem. As aulas terão início em 19 de maio e se estendem até 18 de junho.

O curso será ofertado na modalidade híbrida (semipresencial), de acordo com a seguinte programação: aulas remotas síncronas pela Plataforma Google Meet, das 19h às 21h, nos dias 19, 21, 22, 27, 28, 29 de maio e 3 e 16 de junho. Aula presencial na Esma, das 08 às 18h no dia 6 de junho e estágio supervisionado para aplicação das técnicas de 9 a 13 de junho (dentro da programação da Semana de Mutirão de Depoimento Especial).

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Por Walquiria Maria