Na manhã desta quarta-feira (11), a Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou a relação dos magistrados inscritos nos cursos de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Turma 02)’ e ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’. As capacitações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Para o curso de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, 27 magistrados se...

Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’, na modalidade semipresencial. A capacitação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. O juiz Hugo Gomes Zaher será o tutor do curso. Nesta quarta-feira (14), a Escola publicou, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 17/2020 com...

Nesta segunda-feira (17), a partir das 19h, o coordenador da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, vai ministrar palestra sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’. A live é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), e, na ocasião, Silvana Vasconcelos, membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescentes da Ordem, debaterá, também, a temática em questão. O interessado poderá assistir a live através do aplicativo Instagram da própria Comissão de Direito da OAB-PB. De acordo com o juiz Adhailton Lacet, que...

Trinta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, na modalidade semipresencial, até o dia 5 de junho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A formação é em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e busca desenvolver a competência nos magistrados para a prática do depoimento especial de crianças e de adolescentes em situação de violência, seguindo...

O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça publicou, nessa sexta-feira (13), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura de 29 de abril a 05 de junho. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo 90% para juízes do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça. As inscrições estarão abertas, no período de 13 a 17 de abril, por meio do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8. A formação, na...

O juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, em reunião intersetorial com representantes do Sistema de Garantias e Proteção de Crianças e Adolescentes do Município, começou a debater a efetivação do Depoimento Especial na referida unidade judiciária. O encontro aconteceu na última quinta-feira (5), no Fórum de Queimadas, para dialogar sobre o planejamento local. Com base no Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha...

A realização do Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, voltado aos servidores da Comarca da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa repercutiu, nesta terça-feira (24), no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A formação está prevista para acontecer no período de 27 a 29 de novembro de 2019, no auditório do Fórum Criminal da Capital. Nessa segunda-feira (23), ocorreu uma reunião com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gestor da...

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (28), matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba que revela o avanço do Poder Judiciário estadual na coleta do denominado depoimento especial. De acordo com a reportagem, crianças e adolescentes que são vítimas ou testemunhas de crimes de violência física, psicológica ou sexual, são atendidos pelo Projeto ‘Justiça Pra te Ouvir’, ação itinerante do TJPB, que percorre 56 comarcas do Estado, realizando a coleta dos depoimentos. Desde a implantação do Projeto, em 2012, já aconteceram...