Des. João Benedito recebeu membros do MP e do Judiciário O melhoramento do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas em processos criminais foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (21), na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participou do encontro de trabalho, assim como o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Nosso Tribunal está enfrentando essa...

A reunião foi realizada na sala de Sessão do MP-PB O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além de magistradas ligadas à área. Na ocasião, os promotores e magistrados presentes elencaram algumas linhas de atuação que serão necessárias para qualificar o serviço, passando pela articulação...

Terminam nesta terça-feira (19), as inscrições para o Curso Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. A Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece, gratuitamente, cinco vagas para servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, indicados pelos juízes das cinco circunscrições do Poder Judiciário estadual. As inscrições só podem ser feitas pelo link https://forms.gle/sKQDgBN89pcRoTi5A . As aulas serão disponibilizadas pela plataforma de educação a distância (Ead) do CNJ, de 21 de outubro a 12...

Curso vai preparar profissionais para ouvir crianças em depoimentos Em parceria com a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba disponibiliza, gratuitamente, cinco vagas para o Curso “Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense”. As aulas serão disponibilizadas na plataforma de educação a distância (Ead) do Conselho Nacional de Justiça, de 21 de outubro a 12 de dezembro de 2021, com carga horária de 40 horas...

Na manhã desta quarta-feira (11), a Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou a relação dos magistrados inscritos nos cursos de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (Turma 02)’ e ‘Demandas repetitivas e os grandes litigantes: possíveis caminhos para a efetividade do Sistema de Justiça brasileiro’. As capacitações, na modalidade de ensino a distância (EaD), são destinadas ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. Para o curso de ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, 27 magistrados se...

Dando continuidade ao programa de aperfeiçoamento de magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes – Turma 02’, na modalidade semipresencial. A capacitação é para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento e é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 22, de 28 de junho de 2019. O juiz Hugo Gomes Zaher será o tutor do curso. Nesta quarta-feira (14), a Escola publicou, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 17/2020 com...

Nesta segunda-feira (17), a partir das 19h, o coordenador da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, vai ministrar palestra sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’. A live é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), e, na ocasião, Silvana Vasconcelos, membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescentes da Ordem, debaterá, também, a temática em questão. O interessado poderá assistir a live através do aplicativo Instagram da própria Comissão de Direito da OAB-PB. De acordo com o juiz Adhailton Lacet, que...

Trinta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, na modalidade semipresencial, até o dia 5 de junho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A formação é em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e busca desenvolver a competência nos magistrados para a prática do depoimento especial de crianças e de adolescentes em situação de violência, seguindo...

O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça publicou, nessa sexta-feira (13), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o Curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura de 29 de abril a 05 de junho. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo 90% para juízes do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça. As inscrições estarão abertas, no período de 13 a 17 de abril, por meio do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8. A formação, na...

O juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, em reunião intersetorial com representantes do Sistema de Garantias e Proteção de Crianças e Adolescentes do Município, começou a debater a efetivação do Depoimento Especial na referida unidade judiciária. O encontro aconteceu na última quinta-feira (5), no Fórum de Queimadas, para dialogar sobre o planejamento local. Com base no Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha...