Durante a primeira quinzena de setembro, a equipe do Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) do Tribunal de Justiça da Paraíba estará realizando visitas técnicas em diversas comarcas do Estado. O objetivo é obter um diagnóstico preciso e padronizado das condições reais das salas destinadas ao Depoimento Especial. 

Essa etapa é fundamental para a elaboração de um plano de ação efetivo voltado à adequação dos espaços. As visitas começaram nesta segunda-feira (1º) e vão até o dia 11.

As vistorias presenciais possibilitam não apenas a avaliação estrutural, mas também o diálogo direto com os(as) servidores(as) locais, permitindo identificar particularidades de cada unidade judiciária e propor soluções ajustadas às demandas específicas. A iniciativa busca assegurar que o Depoimento Especial seja realizado em ambiente seguro, acolhedor e alinhado aos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes no sistema de justiça.

Para o coordenador da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual, juiz Hugo Gomes Zaher, “as visitas técnicas reforçam a prioridade absoluta conferida pela Constituição à infância e juventude, pois garantem que as estruturas estejam preparadas para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assegurando depoimentos protegidos e decisões judiciais mais qualificadas”. 

Já a coordenadora do Nedesp-TJPB, Mayra Ribeiro, destacou que as visitas técnicas às comarcas do estado são fundamentais para que o Tribunal de Justiça da Paraíba avance na consolidação da escuta protegida de crianças e adolescentes. “Esse trabalho de campo nos permite verificar de perto as condições das salas de depoimento especial, ouvir as equipes locais e identificar as necessidades de cada unidade”, disse.

Ainda segundo Mayra Ribeiro, “a partir desse diagnóstico, conseguimos planejar adequações, investir em melhorias estruturais e fortalecer a atuação dos profissionais envolvidos. Mais do que vistoriar espaços físicos, essas visitas reafirmam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos de meninos e meninas que passam pela Justiça, assegurando-lhes um ambiente acolhedor, seguro e humanizado”.

Por Fernando Patriota