Desembargador Joás Filho abriu o Seminário Começou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, abriu o evento, que vai até esta quarta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A coordenadora do GMF-PB, juíza Micheline Jatobá, também fez parte da mesa, assim como a secretária estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyana Dutra...

Entre os dias 12 e 13 de setembro, acontecerá o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O evento, cuja programação ocorrerá nos turnos manhã e tarde, será realizado no Auditório do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A iniciativa é fruto de ação conjunta do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça) e as Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade...

Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promoverá no dia 25 de setembro, o Seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O evento será realizado de forma híbrida, no auditório do CNJ e com transmissão simultânea no canal do Conselho pelo Youtube, das 10h às 17h30. O Seminário tem o objetivo de reforçar a importância de uma imprensa independente na defesa da democracia e contará com a participação de autoridades e entidades representativas do segmento. A...

A Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos (Anamel) vai promover, no dia 2 de junho, o 1º seminário da instituição, com o tema ‘Perspectivas e Atualidades Jurídicas’. O evento ocorrerá o no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), das 8h30 às 12h. Para efetuar sua inscrição, presencial ou virtual, o magistrado do Poder Judiciário estadual deve clicar no link . A programação será aberta com a mensagem da presidente da Anamel, desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio. Em seguida, às 9h15, haverá um painel que tem como palestrantes os ministros do...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil, através da Comissão AJUFE Mulheres, realizará nos dias 11 e 12 de maio, o seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias. O evento será realizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE. A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O seminário trará debates sobre a equidade de gênero e a representatividade das mulheres dentro do Sistema Judiciário Federal. Um estudo sobre a participação feminina na Magistratura Federal revela que, mesmo após a ampliação de vagas nos tribunais, pela Lei nº 14.253/2021...

Seminário é promovido pela ONU, Fórum Fundiário e TJMA O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior estão participando, nesta quinta-feira (27) do Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (DVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal, que ocorre até amanhã. O evento é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), Fórum Nacional Fundiário e Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral de Justiça...

Desembargador Luís Lanfredi (TJSP) O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, Desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, ministrará Aula Magna no I Seminário de Apresentação do Projeto-Piloto Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Estado da Paraíba. O evento ocorre nesta segunda-feira (24), às 15 horas, na Escola Superior da Magistratura (Esma). A iniciativa do evento é do presidente do Poder Judiciário estadual,...

Os interessados em participar do seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828” têm até esta quinta-feira (20) para fazer a inscrição. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de abril, com abertura prevista para as 19h. A pauta central é a criação de comissões em tribunais estaduais e federais, para mediação na resolução de conflitos nessa área, já formada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Seminário será transmitido do auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), via plataforma Cisco Webex, para um público...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário ‘ Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e prática’. Voltado para magistrados de todo o país, operadores do Direito, servidores públicos e estudantes, o evento será presencial e a distância, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 1º de março, no link https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/Seminario-Protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero.aspx . O STJ fornecerá certificado aos participantes...