Desembargador Fred Coutinho: presidente da Comissão O papel do Judiciário paraibano na resolução pacífica de conflitos fundiários tem se fortalecido cada vez mais com a criação da Comissão Estadual de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em maio deste ano. Coordenado pelo desembargador Fred Coutinho, o grupo tem atuado em todas as Comarcas do Estado realizando levantamento de processos e visitas técnicas. “A Comissão vem realizando um levantamento dos processos de natureza coletiva relacionados a conflitos fundiários em tramitação no Judiciário estadual e visitas...

O desembargador Oswaldo recepcionou os participantes do curso Na busca de qualificar os participantes para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023-CNJ e na ADPF 828-STF, notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, a Escola Superior da Magistratura (Esma) está promovendo o Curso ‘ Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos ’. As aulas, de modo presencial, ocorrem nesta quarta (8) e quinta-feira (9) na...

Até o dia 28, estão abertas as inscrições do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. A formação promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) é voltada aos membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de CEJUSC, magistrados(as) e servidores(as). As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/r5UPNNkgqKfKEizW7 . As aulas, na modalidade presencial, ocorrerão nos dias 8 e 9 de maio, na sede da Esma, em João Pessoa. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres...

Os interessados em participar do seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no Regime de Transição Estabelecido na ADPF 828” têm até esta quinta-feira (20) para fazer a inscrição. O evento ocorre nos dias 27 e 28 de abril, com abertura prevista para as 19h. A pauta central é a criação de comissões em tribunais estaduais e federais, para mediação na resolução de conflitos nessa área, já formada no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Seminário será transmitido do auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), via plataforma Cisco Webex, para um público...