Até o dia 28, estão abertas as inscrições do Curso ‘Mediação de Conflitos Fundiários Coletivos’. A formação promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) é voltada aos membros das Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, conciliadores(as) e mediadores(as) de CEJUSC, magistrados(as) e servidores(as). As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/r5UPNNkgqKfKEizW7.

As aulas, na modalidade presencial, ocorrerão nos dias 8 e 9 de maio, na sede da Esma, em João Pessoa. O curso será ministrado pelos desembargadores Fernando Antonio Prazeres e Fabiane Pieruccini e pela analista judiciária Patrícia Elache Gonçalves dos Reis, todos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

A formação busca qualificar magistrados(as) e servidores(as) para o exato cumprimento das determinações constantes na Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na ADPF 828 do Supremo Tribunal Federal (STF), notadamente no que diz respeito à reprodução, no âmbito dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, das experiências amealhadas pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR.

Por Marcus Vinícius