Teve início às 10h desta segunda-feira (25) o Seminário ‘Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos’. O evento, na modalidade híbrida, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. O Seminário, que vai até as 17h de hoje, tem transmissão simultânea no canal do Conselho no Youtube ( https://www.youtube.com/watch?v=3A-Hk5v7Y3U ). Participaram da cerimônia de abertura a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, o corregedor nacional de Justiça, ministro...

Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promoverá no dia 25 de setembro, o Seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O evento será realizado de forma híbrida, no auditório do CNJ e com transmissão simultânea no canal do Conselho pelo Youtube, das 10h às 17h30. O Seminário tem o objetivo de reforçar a importância de uma imprensa independente na defesa da democracia e contará com a participação de autoridades e entidades representativas do segmento. A...

"Para configurar o dano moral cometido pela imprensa, tem que restar demonstrado a ocorrência deliberada de injúria, difamação e calúnia, e que o ofensor agiu com o intuito específico de agredir moralmente a vítima". Este foi o entendimento dos membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desproverem, por unanimidade, recurso de Maria Virtuosa da Silva, na Ação de Indenização por Danos Morais contra os radialistas Francisco Amaury Lacerda e Francisco Alves da Silva e a Difusora Rádio de Cajazeira. Com a decisão, na Apelação Cível nº 0002210-50.2008.815.0131, o...