Estão abertas até sexta-feira(6) as inscrições do II Seminário Dignidade Humana: Acesso à Justiça – Superar Barreiras e Promover Igualdade. O evento será realizado de 9 a 10 de dezembro, e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do Programa Justiça Plural. Os interessados poderão se inscrever no link do seminário. O evento vai acontecer de forma presencial, no Auditório do CNJ, em Brasília, e virtual, com transmissão pelo canal do YouTube do CNJ. Os participantes que se inscreverem...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar barreiras e promover Igualdade. Os interessados devem acessar o link do evento , para garantir uma vaga no Seminário, que acontece entre os dias 9 e 10 de dezembro, de forma virtual e presencial, no auditório CNJ e as inscrições serão encerradas no próximo dia 6. O evento internacional é promovido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e busca promover o diálogo qualificado sobre temas como o combate ao racismo, a promoção dos direitos...

Considerados como uma das iniciativas mais efetivas da atual gestão do Poder Judiciário estadual, voltados ao aperfeiçoamento da qualidade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários de primeira instância, os Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJs) são uma realidade em dezenas de municípios. Atualmente, estão em funcionamento 25 postos e mais dois serão inaugurados ainda este mês. Tudo isso, no prazo de cinco meses. A implementação dos Postos Avançados é instrumentalizada por meio de Termo de Parceria firmado entre o município interessado e o juiz diretor do fórum da...

O expediente do Fórum Cível de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em harmonia com o Ato nº 30/2020 da Presidência do Tribuna de Justiça da Paraíba, ocorre no horário das 12h às 18h, de segunda a quinta-feira e das 7h às 12h, às sextas-feiras. O atendimento às partes ou demais usurários é feito na forma remota, por meio de e-mail, telefone institucional ou WhatsApp, todos disponibilizados no site do TJPB. Alguns serviços são realizados, também, pela Diretoria do Fórum, a exemplo do recebimento de petições para os Juizados Especiais Cíveis, que pode ser viabilizado por meio do...

A população de Malta, no Sertão paraibano, contará com um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A inauguração ocorrerá na próxima terça-feira (3), em solenidade virtual, prevista para ter início às 14h. O Posto é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e a Prefeitura e servirá para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar de atos processuais, por videoconferência, a exemplo de audiências, sem a necessidade de se deslocar ao Fórum de Patos. A unidade de atendimento está localizada na Rua Dom José de Medeiros Delgado, s/n°, no Centro da...

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o defensor público Marcel Joffily vão promover, nesta quinta-feira (30), a partir das 19h, uma transmissão ao vivo (live) para discutir o tema “Poder Judiciário, Defensoria Pública e Acesso à Justiça”. O debate virtual poderá ser acompanhado pelo público nos perfis da Defensoria Pública no Instagram (@defparaiba) e do TJPB (@tjpboficial). A transmissão dará início a uma nova série de lives realizadas pela Defensoria Pública, nomeada “Diálogos com o Sistema de Justiça”, e terá o TJPB como primeiro convidado a participar do debate. De acordo com o...