O expediente do Fórum Cível de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em harmonia com o Ato nº 30/2020 da Presidência do Tribuna de Justiça da Paraíba, ocorre no horário das 12h às 18h, de segunda a quinta-feira e das 7h às 12h, às sextas-feiras. O atendimento às partes ou demais usurários é feito na forma remota, por meio de e-mail, telefone institucional ou WhatsApp, todos disponibilizados no site do TJPB. Alguns serviços são realizados, também, pela Diretoria do Fórum, a exemplo do recebimento de petições para os Juizados Especiais Cíveis, que pode ser viabilizado por meio do...

A Diretoria do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da Comarca de João Pessoa, desde o início de abril deste ano, cumpre o que determina o Ato nº 33/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que estabelece o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI). Iniciativas como atendimento por agendamento, via contato por celular institucional ou aplicativo WhatsApp, e realização de audiências semipresenciais e por videoconferência são algumas das iniciativas adotadas para o cumprimento da prestação jurisdicional. O...