Fórum Cível da Capital Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), estão listados 138 feitos de Execução Fiscal que serão eliminados das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital. O Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2022 da Diretoria do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto” informando os descartes foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13). Conforme a publicação, transcorrido o prazo de 45 dias, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de execução fiscal...

Presidente do TJ, Saulo Benevides, se reuniu com magistrados e visitou diversas salas do Fórum Cível Na manhã desta quarta-feira (30), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez uma vista ao Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, para dialogar com servidores e magistrados, que retomaram suas atividades profissionais na modalidade presencial. Na oportunidade, Saulo Benevides foi recebido pelo diretor do Fórum, juiz José Herbert Lisboa e por um grande grupo formado por magistrados e magistradas, além de...

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a renovação de 70% dos computadores do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Até o final da tarde dessa terça-feira (8), foram instalados 348 novos computadores, 80 fones de ouvido (headsets) e webcams. A iniciativa faz parte do programa de atualização do parque tecnológico que o Poder Judiciário está implantando em todo o Estado e uma das prioridades da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides como Presidente do TJPB. Segundo o diretor de Tecnologia...

Cartório Unificado funcionará no Fórum Cível da Capital Considerando a necessidade de equalizar a força de trabalho e produtividade dos servidores e magistrados que atuam no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Mário Moacyr Porto”, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou a Resolução nº 08/2022, que cria, nas unidades cartorárias das varas cíveis, o “Cartório Unificado Cível”. A Resolução já está em vigor e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3). Com essa medida, os servidores que estão lotados nessas varas...

Processos para descarte no Fórum Cível da Capital O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa encaminhou para descartes 10.477 processos físicos, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Cerca de 60 mil feitos estão sendo separados para a mesma destinação. A unidade segue o que disciplina as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do TJPB. Após autorização do diretor do Fórum Cível,...

Direção do Fórum reúne equipe do setor psicossocial A produtividade do Setor Psicossocial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa foi a pauta de uma reunião virtual, que aconteceu nessa segunda-feira (29), entre a diretoria do Fórum e a equipe da unidade. Em maio deste ano existiam 355 processos, havendo a equipe reduzido esse número para 140, em seis meses. Mensalmente o setor vem realizando 60 estudos de caso, com atendimentos presenciais e remotos. O Setor Psicossocial atua auxiliando magistrados das Varas de Família em decisões que não foram acordadas em audiência ou em situações...

Atendimento ao público A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar o maior cartório unificado do Poder Judiciário estadual. Reunindo 17 varas cíveis e ocupando quase todo o terceiro andar do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa, a unidade será inaugurada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, até o final de outubro. Na manhã desta terça-feira (21), o juiz diretor do Fórum, Herbert Lisboa, recebeu chefes de cartório, responsáveis pela elaboração de um projeto, contendo os atos ordenatórios e a padronização...

Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Diretoria do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa deu iniciou as medidas administrativas para solucionar o acúmulo de veículos no Depósito Judicial da Capital “Desembargador Raphel Carneiro Arnaud”. O diretor do Fórum, juiz José Herbert Luna Lisboa, disse que o presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, é o maior incentivador desse projeto de sustentabilidade ambiental e de gestão nos depósitos judiciais do Estado. Presidente Saulo Benevides O presidente do Tribunal afirmou que, em sua gestão, várias...

Em reunião realizada nesta sexta-feira (14), o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen e Rodrigo Marques, levaram informações aos juízes do Fórum Cível da Capital sobre as ações encaminhadas pela Presidência do Tribunal relacionadas a melhorias no trabalho. Foram expostos assuntos como contratação de estagiários da Pós-graduação em Contabilidade; recomendação para uso do Balcão Virtual, ações do Cejusc Cível, entre outros. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, reafirmou o compromisso de buscar...

O Projeto Acesso Seguro (Acesseg) já está em funcionamento no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, a maior unidade do Estado. Devido às limitações impostas pela pandemia da Covid-19, os procedimentos estão sendo desenvolvidos de forma experimental. O Acesso Seguro integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. O Acesseg ainda está em conformidade com a Resolução nº 11/2017 do TJPB, a qual estabelece normas de segurança para...