Fórum Cível da Capital Desde segunda-feira (7), a diretoria do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto’ da Comarca da Capital regulamentou o recebimento de pedidos de desarquivamento de processos físicos para vista dos autos e extração de cópias. Ao assinar à Portaria nº 01/2022, o diretor e juiz José Herbert Luna Lisboa levou em consideração a necessidade de regulamentar o fluxo de pedidos de vistas de autos físicos e de extração de cópias de peças e documentos arquivados nas dependências da unidade judiciária. Com a medida estabelecida, fica autorizada o recebimento de pedidos para...

Inauguração da Sala Elisabeth Coutinho O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na manhã desta terça-feira (27), a Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho”, localizada no 3º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’ da Comarca de João Pessoa. O evento contou com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho, que é filho da A placa e a homenageada homenageada. O espaço foi nomeado em homenagem (in memoriam) à ex-presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e...

Fórum Cível da Capital Dando continuidade à eliminação de feitos cíveis migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), estão listados 138 feitos de Execução Fiscal que serão eliminados das Varas do Fórum Cível da Comarca da Capital. O Edital de Ciência e Eliminação nº 01/2022 da Diretoria do Fórum “Desembargador Mário Moacyr Porto” informando os descartes foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (13). Conforme a publicação, transcorrido o prazo de 45 dias, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos autos físicos de execução fiscal...

Presidente do TJ, Saulo Benevides, se reuniu com magistrados e visitou diversas salas do Fórum Cível Na manhã desta quarta-feira (30), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez uma vista ao Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, para dialogar com servidores e magistrados, que retomaram suas atividades profissionais na modalidade presencial. Na oportunidade, Saulo Benevides foi recebido pelo diretor do Fórum, juiz José Herbert Lisboa e por um grande grupo formado por magistrados e magistradas, além de...

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a renovação de 70% dos computadores do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Até o final da tarde dessa terça-feira (8), foram instalados 348 novos computadores, 80 fones de ouvido (headsets) e webcams. A iniciativa faz parte do programa de atualização do parque tecnológico que o Poder Judiciário está implantando em todo o Estado e uma das prioridades da gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides como Presidente do TJPB. Segundo o diretor de Tecnologia...

Cartório Unificado funcionará no Fórum Cível da Capital Considerando a necessidade de equalizar a força de trabalho e produtividade dos servidores e magistrados que atuam no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa “Mário Moacyr Porto”, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou a Resolução nº 08/2022, que cria, nas unidades cartorárias das varas cíveis, o “Cartório Unificado Cível”. A Resolução já está em vigor e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3). Com essa medida, os servidores que estão lotados nessas varas...

Processos para descarte no Fórum Cível da Capital O Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto, da Comarca de João Pessoa encaminhou para descartes 10.477 processos físicos, já migrados para o sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). Cerca de 60 mil feitos estão sendo separados para a mesma destinação. A unidade segue o que disciplina as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Recomendação nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 18/2020 do TJPB. Após autorização do diretor do Fórum Cível,...

Direção do Fórum reúne equipe do setor psicossocial A produtividade do Setor Psicossocial do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa foi a pauta de uma reunião virtual, que aconteceu nessa segunda-feira (29), entre a diretoria do Fórum e a equipe da unidade. Em maio deste ano existiam 355 processos, havendo a equipe reduzido esse número para 140, em seis meses. Mensalmente o setor vem realizando 60 estudos de caso, com atendimentos presenciais e remotos. O Setor Psicossocial atua auxiliando magistrados das Varas de Família em decisões que não foram acordadas em audiência ou em situações...

Atendimento ao público A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar o maior cartório unificado do Poder Judiciário estadual. Reunindo 17 varas cíveis e ocupando quase todo o terceiro andar do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa, a unidade será inaugurada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, até o final de outubro. Na manhã desta terça-feira (21), o juiz diretor do Fórum, Herbert Lisboa, recebeu chefes de cartório, responsáveis pela elaboração de um projeto, contendo os atos ordenatórios e a padronização...