Nos últimos dois anos, o Fórum Cível de João Pessoa passou por mudanças e avanços significativos, com o propósito de oferecer uma melhor prestação jurisdicional e aperfeiçoar o atendimento aos usuários. A modernização dos serviços pode ser vista em vários setores do maior Fórum do Estado, Distribuição dos Juizados Especiais, segurança, tecnologia, distribuição de processos, Núcleo de Prática Jurídica, Contadoria Judicial, entre outros.

Segundo o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, as conquistas só foram possíveis graças ao apoio do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, “cuja gestão é marcada por inovação e eficiência”. O magistrado disse que a Diretoria do Fórum Cível apresentou à Presidência do TJPB sugestões voltadas à modernização e eficiência dos serviços. Entre as medidas, destacam-se a modernização do Setor de Distribuição dos Juizados Especiais, com a implementação de Inteligência Artificial para otimizar processos, ampliação dos guichês de atendimento e inclusão de acesso pelo Portal do TJPB.

“Também foi sugerida a adoção de um novo modelo de recepção, com equipe especializada, permitindo que os seguranças armados foquem exclusivamente na proteção institucional. Por fim, propôs-se a automação do Setor de Contadoria Judicial, utilizando IA para agilizar cálculos e reduzir erros”, informou Herbert Lisboa.

De acordo com os números disponibilizados pela Diretoria do Fórum Cível, na manhã desta terça-feira (28), em 2024, o maior fórum do Poder Judiciário estadual recebeu um fluxo diário de 650 visitantes. “Também passamos a contar com scanners de raio-X, detectores de metal, novos postos de vigilância armada e câmeras Full HD modernizadas, promovendo mais segurança para todos os usuários”, destacou Herbert Lisboa, que é juiz titular da 4ª Vara Cível da Capital.

Dentro do período avaliado, o Setor de Distribuição dos Juizados Especiais registrou a distribuição de 8.320 ações presenciais, por tomada de termo, e 580 de forma virtual em 2024, ampliando o acesso dos cidadãos à Justiça. A facilidade na solicitação de desarquivamentos por meio do site do TJPB foi outro ponto de destaque, onde permitiu que o setor de Protocolo atendesse 3.395 pedidos para vista ou cópia de processos físicos, garantindo agilidade no atendimento.

Já a Contadoria Judicial realizou, no ano passado, os cálculos de 9.254 processos, devolvendo-os aos cartórios e contribuindo significativamente para a celeridade processual. O Setor Psicossocial do Fórum, por sua vez, realizou 26.000 atendimentos, oferecendo suporte essencial para os processos das varas de Família e Cíveis, o que beneficiou diretamente as partes envolvidas.
 

“Nosso Arquivo Judicial recebeu 196 visitantes, desarquivou 5.040 processos e passou por uma reforma estrutural sob a gestão do desembargador João Benedito. Essa iniciativa proporcionou mais funcionalidade e conforto aos usuários. Além disso, a Central de Mandados contabilizou o cumprimento de 306.344 mandados, garantindo agilidade na tramitação dos quase 190 mil processos em curso no Fórum Cível, durante o biênio que se encerra”, pontuou Herbert Lisboa. 

Outro importante, conforme o diretor do Fórum, foi a criação do Núcleo de Prática Jurídica, que facilitou o atendimento à população vulnerável nas varas de família e ofereceu capacitação prática a estudantes de Direito. “Essas ações refletem um compromisso constante com uma Justiça mais acessível, moderna e eficiente para todos”, avaliou o magistrado.

Por Fernando Patriota