Magistrados visitaram celas e ouviram pedidos dos apenados Um relatório com um conjunto de sugestões para a implantação de melhorias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, será apresentado nos próximos dias pela equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Governo do Estado. A elaboração do documento será o resultado de uma inspeção realizada nesta quinta-feira (24) na unidade por integrantes do GMF. A inspeção foi um trabalho conjunto com a Corregedoria-geral...

Fórum Cívil da Capital Nos últimos dois anos, o Fórum Cível de João Pessoa passou por mudanças e avanços significativos, com o propósito de oferecer uma melhor prestação jurisdicional e aperfeiçoar o atendimento aos usuários. A modernização dos serviços pode ser vista em vários setores do maior Fórum do Estado, Distribuição dos Juizados Especiais, segurança, tecnologia, distribuição de processos, Núcleo de Prática Jurídica, Contadoria Judicial, entre outros. Segundo o diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, as conquistas só foram possíveis graças ao apoio do...

Descerramento da placa do 2º Juizado de Violência contra a Mulher Com o compromisso de fortalecer a eficiência e o atendimento humanizado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez a entrega de novas instalações no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa. A solenidade aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), com a presença do diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto. Na ocasião, foram inauguradas as reformas e ampliações do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que agora conta com um ambiente mais acolhedor e...

Juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, realizou nessa terça-feira (29) no Cejusc Fazendário, localizado no Fórum Cível, uma audiência de conciliação com o Ministério Público estadual e o Município de João Pessoa, visando a resolutividade dos problemas apontados pelos Conselhos de Classe e demais órgãos de fiscalização nos serviços ofertados pelo Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity (Ortotrauma). A audiência teve início às 15h30 e por quase três horas se buscou uma conciliação,...