Um relatório com um conjunto de sugestões para a implantação de melhorias na Penitenciária de regime fechado Desembargador Silvio Porto, em Mangabeira, será apresentado nos próximos dias pela equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao Governo do Estado. A elaboração do documento será o resultado de uma inspeção realizada nesta quinta-feira (24) na unidade por integrantes do GMF.

A inspeção foi um trabalho conjunto com a Corregedoria-geral de Justiça, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesip) e Gerência de Ressocialização. O intuito é promover ações que deem condições mais dignas aos reeducandos.

"O GMF, que eu supervisiono, é um órgão ligado ao CNJ e ao Tribunal que faz essas visitas, para acompanhar o dia a dia dos presídios, a população carcerária, o atendimento, a assistência médica e o cuidado que deve ter com quem está preso, para dar a eles as mínimas condições de dignidade dentro da prisão", colocou o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, supervisor do GMF.

A coordenadora-geral do GMF, juíza Maria Aparecida Gadelha, reconhecendo os avanços até aqui alcançados, lembrou que ainda há muito a ser feito, mas que Poderes, órgãos, instituições e sociedade civil estão atentos e irmanados para seguirem buscando alternativas que viabilizem alcançar novas conquistas para o sistema carcerário, em especial a redução da superpopulação, que tanto o atinge negativamente. "A avaliação inicial que nós podemos fazer é que dispomos, no Silvio Porto, de muitos serviços que atendem aos presos. E nós percebemos também uma busca constante, não só da administração, mas dos juízes que atuam na Execução Penal, de ampliação desses serviços".

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Carlos Neves da Franca Neto, vislumbra a construção de ações positivas para a penitenciária e, consequentemente, aos reeducandos. "A partir desse olhar, das constatações, o objetivo é poder construir algo positivo para o sistema prisional. A partir do relatório final, é que se vai poder apontar sugestões. Claro, tudo sempre de forma pactuada", enfatizou.

O secretário de Administração Penitenciária, João Alves, reconheceu a importância dessa pactuação para garantir a qualidade dos serviços no setor. "Essas autoridades estão verificando, in loco, as condições de trabalho, das salas de aulas, toda a situação prisional e daqui sairão orientações por parte do GMF para que possamos melhorar sempre o sistema penitenciário", disse.

A inspeção também foi acompanhada pela juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, além de uma comitiva da Polícia Militar e da Polícia Penal.

Por Nice Almeida