Retorno gradual das atividades presenciais Seguindo as medidas contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, como também, norteados pelo Ato da Presidência do TJPB nº 60/2021, as unidades que integram o Poder Judiciário estadual, inclusive setores localizados na sede administrativa do Tribunal de Justiça, retornaram, desde ontem (20), às atividades presenciais de forma gradual e com a adoção do sistema de rodízio. Uso de máscara é obrigatório O diretor Administrativo do TJPB, Falbo Abrantes Vieira explicou que o retorno das atividades presenciais transcorreu na...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de seus diretores, e gerentes de todos os fóruns do TJPB participaram, na manhã desta segunda-feira (13), de uma reunião virtual, que tratou sobre o início do retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na oportunidade, foram tiradas várias dúvidas a respeito da volta ao trabalho, como a continuidade do teletrabalho e quanto às pessoas com comorbidades. Ficou estabelecido que os requisitados que não quiserem tomar a vacina contra a Covid-19 podem ser devolvidos às suas repartições de origem. A...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (6) traz publicado o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 60/2021, que altera o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Plano, previa, nas primeira e segunda fases do retorno, apenas os processos envolvendo réus presos e demais pessoas em situações específicas. Com a publicação do Ato, agora, poderão ser adotadas medidas adicionais de...

A Resolução n. 31/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba recompôs o Grupo de Trabalho do Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Grupo foi instituído em junho do ano passado, por meio da Resolução 19/2020, no ápice da pandemia causada pela Covid-19. O documento, que foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (18). Integram a nova composição: os Desembargadores Saulo Benevides; Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e a...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até que seja publicado o Plano de Implantação (PI) de Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais no Âmbito do Poder Judiciário estadual, a vigência das Portarias n° 002 e 003/2020- GADI/ESMA, que dispõem sobre ações de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus (Covid-19). A medida, por meio da Portaria nº 008/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da instituição. O Plano será elaborado por um Grupo de Trabalho, que foi instituído por...