Retorno gradual das atividades presenciais Seguindo as medidas contidas no Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, como também, norteados pelo Ato da Presidência do TJPB nº 60/2021, as unidades que integram o Poder Judiciário estadual, inclusive setores localizados na sede administrativa do Tribunal de Justiça, retornaram, desde ontem (20), às atividades presenciais de forma gradual e com a adoção do sistema de rodízio. Uso de máscara é obrigatório O diretor Administrativo do TJPB, Falbo Abrantes Vieira explicou que o retorno das atividades presenciais transcorreu na...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, através de seus diretores, e gerentes de todos os fóruns do TJPB participaram, na manhã desta segunda-feira (13), de uma reunião virtual, que tratou sobre o início do retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Na oportunidade, foram tiradas várias dúvidas a respeito da volta ao trabalho, como a continuidade do teletrabalho e quanto às pessoas com comorbidades. Ficou estabelecido que os requisitados que não quiserem tomar a vacina contra a Covid-19 podem ser devolvidos às suas repartições de origem. A...

A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (6) traz publicado o Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 60/2021, que altera o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O Plano, previa, nas primeira e segunda fases do retorno, apenas os processos envolvendo réus presos e demais pessoas em situações específicas. Com a publicação do Ato, agora, poderão ser adotadas medidas adicionais de...

A Comissão que estuda o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Poder Judiciário paraibano se reuniu, nesta quinta-feira (26), para discutir os critérios que serão adotados para a retomada das atividades sem que magistrados e servidores sejam expostos a riscos de contrair o coronavírus no exercício de suas funções. “Nós vamos fazer um retorno lento, com todos os cuidados possíveis, respeitando os protocolos de biossegurança adotados pelo Tribunal desde o início da pandemia”, afirmou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O...

A Resolução n. 31/2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba recompôs o Grupo de Trabalho do Retorno Gradual e Sistematizado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O Grupo foi instituído em junho do ano passado, por meio da Resolução 19/2020, no ápice da pandemia causada pela Covid-19. O documento, que foi assinado pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, foi publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (18). Integram a nova composição: os Desembargadores Saulo Benevides; Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e a...

Dando início à primeira fase do retorno gradual das atividades presenciais no Poder Judiciário estadual, unidades judiciárias começaram, desde a última segunda-feira (20), a digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos de réus presos (expediente interno). Após os feitos serem digitalizados, poderão ser disponibilizados às partes, a exemplo de advogados, Ministério Público e Defensoria Pública. A gerente de projetos do TJPB, Carol Leal, explicou que a digitalização dos processos de réus presos não é a mesma coisa que a virtualização dos feitos criminais e infracionais para o PJe...

A Presidência do Judiciário estadual paraibano decidiu que a partir do dia 20 de julho será iniciado o retorno gradual das atividades jurisdicionais presenciais, começando pelo expediente interno. A primeira etapa compreenderá o período de 20 de julho a 2 de agosto, quando haverá um trabalho voltado à digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos de réus presos. A partir do dia 3 até o dia 23 de agosto, deverá ocorrer uma nova fase, com abertura gradual para o trabalho externo, focado, principalmente em audiências com réus presos e menores apreendidos. Já o terceiro momento...